Através Da Tomada De Preços N 88 10 Contrato N 99 10

orientação do Prof. Dr. Cláudio Salvadori Oedecca. Este exemplar corresponde ao original da tese deji!ndida por Fabia Mary/la Monteiro Tuma em 28109199 e orientada pelo Prof. Dr. Cláudio Salvador/ /)edecca. CPG, 28109199 ·~"'N~ Campinas, 1999 N.' C!fAMADA : /' r·.\~-~~n . ' r~~--'-· .... , _____ : 11 I ,.c:c,, ''·' CL... lL~.:i.Cl ~:P\) --- j 11 CM-OOL30641-i FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE ECONOMIA T83p…

CURSOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROFESSOR: Dr. Everton das Neves Gonçalves e-mail: evertong@vetorial.net PERÍODO LETIVO: 2013/1 TURMAS: HORÁRIOS: C Econômicas DIR 7105 Turma 07304 5 08:20 - 10:00 2 / CSE Direito: DIR 5925 Turma 09303 5 18:30 - 20:10 2 / CCJ005 C Econômicas DIR 7105 Turma 07318 5 20:20 - 22:00 2 / CSE II – OBJETIVOS Objetivo geral Estudar e propiciar aos acadêmicos, o estudo teórico, reflexivo e prático dos…

on-line através do site oficial da Câmara Municipal de Odivelas: www.cm-odivelas.pt/ ODIVELAS Boletim Municipal das Deliberações e Decisões ÍNDICE Página CÂMARA MUNICIPAL 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 28 de Junho de 2006 Regulamento de Exercício de Clínica de Animais de Companhia Concurso Público - Prestação d4e Serviço de Vigilância e Segurança Protocolo de Colaboração entre o Município de Odivelas e a empresa Mar da Califórnia, Empreendimentos Imobiliários, S.A.…

para legislar sobre tal assunto. Princípio da administração dos poderes, é cláusula pétrea, não pode ser mudado nem por emenda constitucional. Cada poder tem a sua função que lhe é inerente. Os atos administrativos são feitos pelos três poderes, através das funções típicas e atípicas. Origem e objeto de estudo evolução histórica do direito administrativo. O estado precisa de prerrogativas para cumprir a função pública, o interesse público a administração pública tem seu pode-dever, tem…

serviços, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. O pregão pode ser adotado para mesmos tipos de compras e contratações realizadas das modalidades concorrência, tomada de preços e convite. Podem ser adquiridos através de pregão os bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade sejam definidos por edital, por meio de especificações de uso corrente no mercado. Incluem-se nesta categoria peças de reposição de…

2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ GESTÃO 2008-2012 Reitor Prof. Dr. Zaki Akel Sobrinho Vice-Reitor Prof. Dr. Rogério Andrade Mulinari Pró-Reitor de Administração Prof. Paulo Roberto Rocha Krüger Diretora do DSG/Central de Compras, Contratos e Patrimônio Sônia Maria da Silva Rocha Elaboração Direção e Colaboradores das Equipes do DSG/CECOM Impressão e Acabamento Imprensa Universitária da UFPR SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

................................... 8 4.2 PESSOA – Pessoas Físicas e Jurídicas ................................................................................................................................................................... 10 4.3 ORGAO - Órgão ........................................................................................................................................................................................................... 12 4.4 …

REAPARELHADA(UNIDADE) 5,00 Processo: 1605 Unidade Orçamentária: Regional: 0800 - REGIAO VIII - OESTE Página 3 ATO N. 3.540/2010 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta…

exceto se requerido pelo liquidante ou interventor; d. transportes de mercadorias (atividade vinculada ao comércio); e. fabricação, consignação e depósito de mercadorias (industrial em geral); f. espetáculos públicos (teatro, cinema, etc.); g. contratos marítimos em geral; 2 Obs.: Prestadoras de serviço, imobiliárias, não constavam da lista. Não podiam pedir concordata (nos termos do revogado Dec-Lei 7.661/45) e não se submetiam à falência. b) Sistema Italiano: teoria da empresa.…

(EC); Ex: EC19/98, que é considerada a reforma da Administração pública; - Lei Complementar (LC); Ex: LC101/00 – lei de responsabilidade fiscal; LC123/06 – Estatuto da micro e pequena empresa; - Lei Ordinária (LO); Ex: Lei 8666/93 – Licitações e contratos; Lei 8112/90 – Estatuto dos servidores federais; - Medida Provisória (MP); - Leis Delegadas (LD); O chefe do executivo solicita a autorização, e o poder legislativo fixa o conteúdo e os termos para que o mesmo possa legislar; -…