Atps Processual Civil I Etapa 4 Competencias

ATPS – 3ª, 4ª. ETAPAS Medidas de segurança e Ação Penal e Extinção da punibilidade. Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal II, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ANDRE DE SOUZA FUJISSE 7420626960 ANGELINA S. F. DA SILVA 6238208912 DANIELA RIBEIRO N.PROSPERO 6443301270 ELAINE R. FELISBINO 6814002688

do Sul é composta, basicamente, por dois eixos principais: a BR 163 e a BR 060. A primeira, no sentido setentrional, tangenciando as duas principais cidades do Estado, Campo Grande e Dourados, estabelece também ligação com o Estado de Mato Grosso 4 e com a Amazônia Legal. A BR 060, que passa por Camapuã, faz a ligação com o Estado de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Tal malha rodoviária é o principal fator de interação econômica e cultural com os estados…

ETAPA Nº 2 ✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; • Depósito, Avaliação…

..........................................................46 2.6.8 Princípio da Motivação das Decisões.........................................................47 2.6.9 Princípio da Economia Processual.............................................................47 2.6.10 Princípio da Celeridade Processual..........................................................48 3. AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR . 49 3.1 NULIDADES ABSOLUTAS......................................

2014 Tags: Palavras: 11272 | Páginas: 46 Visualizações: 76 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Introdução Este trabalho ira falar sobre Propriedade Industrial, marca, patentes e atividade empresaria. O objetivo do trabalho é entender o funcionamento da propriedade industrial e as leis que ela envolve, a forma que os processos decorrem para registro de marca e patente. Fundamentando a partir de registros e o que temos aprendido em sala. ETAPA 1 Passo 1 (Equipe) Definir em no máximo duas…

FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO ATPS III PROCESSO DO TRABALHO Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo aprimorar conhecimentos referente a teoria da segurança e medicina do trabalho, com como a fiscalização No que tange a etapa 4, visa as particularidades Ementas jurisprudencial das normas que tratam de segurança e medicina do trabalho: 1- RECURSO ORDINÁRIO.

contributiva ou econômica se torna o princípio base de todo regramento tributário, de tal maneira que todos os demais princípios constitucionais tributários se configuram, somente podem ser compreendidos, em torno do princípio da capacidade contributiva “(4)”. Um tema que não deve escapar à análise do operador do direito é a essência dos institutos jurídicos. Dessarte, no que tange ao princípio da capacidade contributiva, importa perscrutar a sua essência, ou dito de outra forma,…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAP 1 – Aula-tema : Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes a “Princípios do Direito Processual Civil, Jurisdição. Processo e Ação” no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.). Passo 2 Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO quinta-feira, 21/8/2014. *ATPS – DIREITO POSITIVO VS DIREITO NATURAL – entrega: 02/10/2014. ABNT. *PROVA -> 09/10/2014 – BIMESTRAL. Livro PLT – Programa do Livro Texto História e Introdução ao Estudo do Direito Autor: Paulo Dourado de Gusmão. Direito Civil (LINDB) Vade Mecum ( sign. Vem comigo ) PEA Ciência do direito São os conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas…

_____________________________________________________ 3 Etapa 1 ________________________________________________________ 3 Etapa 2 ________________________________________________________ 8 Etapa 3 ________________________________________________________11 Etapa 4 _______________________________________________________ 16 Considerações Finais ____________________________________________ 20 Referência Bibliográfica __________________________________________21 INTRODUÇÃO Os…