Atps Emenda Constitucional Nas Constituições Estaduais

DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: MAURILIO MALDONATO TEMA: ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPAS 3ª E 4ª ALUNOS ANA Mª GOMES – RA: 1061108795 BRUNA COLAIORI – RA: 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283 NATAN CHAVES – RA: 1065111073 PAULO HENRIQUE – RA: 1001801212 São Paulo 2011 Anhanguera Educacional TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALUNOS: Ana Mª Gomes RA 1061108795 Bruna Colaiori RA 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283

régias oferecidas a crianças e adolescentes – “Subsídio literário” – Tributo derivado da venda de carne nos açougues e de cachaça nos alambiques. Nem 5% da população escolarizável era atendida. 7 LEITURAOBRIGATÓRIA Ato Adicional de 1834 e Constituições Estaduais – Instrução elementar de responsabilidade dos estados, prevendo a escolarização primária gratuita e obrigatória. 1834 – Com a expansão das cidades, aumentou a demanda tanto por escolas como pelo comércio de mercadorias.…

competências requeridas para promover o estudo da atual conjuntura do ordenamento constitucional brasileiro, com ênfase na introdução do Direito Constitucional, Poder Constituinte, correlacionando a Constituição Brasileira quanto a estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado, destacando as principais características e diferenças existentes entre espécies de reformas constitucionais. Além de estudar a classificação dos direitos fundamentais e…

previdenciário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral sobre a incidência do fator previdenciário instituído pela Lei 9.876/99 nos benefícios concedidos a segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social criado pela Emenda Constitucional 20 de 1998. Previsto na própria EC 20/98, o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição teve suas regras alteradas com a edição da Lei 9.876/99, que estabelece outro período básico…

Federativa do Brasil, dentre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. e. a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio de repúdio ao terrorismo e ao racismo. 3. (ESAF/MPOG/ATPS/2012) Assinale a assertiva que não representa fundamento, nem objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária. b. A cidadania. c. A garantia do desenvolvimento nacional.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Pedagogia ATPS- ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA ECHAPORÃ- ABRIL/2012 ATPS ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO PROF. MSC. DJALMA SILVEIRA ALMIR ROBERTO DE SOUZA RA: 365503 BRUNA DONON DOS SANTOS RA: 357543 CIBELE NOGUEIRA DA SILVA RA: 365511 MIRELLE DE CÁSIA MORAES RA: 365557 RAISSA TALITA ANDRADE RA: 365563 VALQUÍRIA BATISTA DOS SANTOS RA: 365577 1° SEMESTRE/2012…

como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) Há dois casos de impostos que dependem de Lei Complementar – impostos sobre grandes fortunas e impostos residuais. * OBS.: o art. 146, III, “a”, da CF, indica que caberá à Lei Complementar…

Márcia Rosa dos Santos ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) Política de Seguridade Social São Luís – MA 2013 “Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania.” Na história da humanidade, desde os primórdios já existiam ações de cunho de proteção social na civilização chinela, com o intuito de amparar os idosos e os menos favorecidos. Mais recentemente, as Constituições do México (1917) e da Alemanha (1919), foram…

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA . INTRODUÇÃO O presente trabalho faz parte das atividades práticas supervisionadas (ATPS) que é um método de ensino-aprendizagem que colabora para que nós acadêmicos possamos melhorar nossas competências e habilidades. As atividades foram organizadas na forma de um desafio que foi solucionado em quatro etapas ao longo do bimestre letivo. Este trabalho

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Prof Giovanni Brandão ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 3 e 4 Nome: Débora Caetano de Pinho Coelho RA: 6241213030 Nome: Fernanda Neves RA: 6444295730 Nome: Loeci D’ávila Garcia RA: 6821481299 Nome: Sabrina Farias Tadiello RA: 6277253942 Nome: Sabrina Neves RA: 6658404694 Rio Grande, 25 de Novembro