Atps Emenda Constitucional Nas Constituições Estaduais

4 º Semestre Atividade Avaliativa – ATPS –Direito Empresarial e Tributário Prof.ª Ead. Ma. Juliana Leite Kirchner Professor Presencial – Silvio Rosa Sorocaba 2012 Nome dos Acadêmicos e RA: Amanda Cristina Maciel-2321358981 Fabiana Barros de Aguiar Pereira- 3300494121 Samuel Antunes Maciel- 2307328252 Simone Maria de Andrade Pires-3370583471 Atividade Avaliativa – ATPS – Direito Empresarial e Tributário

Semestre Atividade Avaliativa – ATPS –Direito Empresarial e Tributário Prof.ª Ead. Ma. Juliana Leite Kirchner Professor Presencial – Silvio Rosa Sorocaba 2012 Nome dos Acadêmicos e RA: Amanda Cristina Maciel-2321358981 Fabiana Barros de Aguiar Pereira- 3300494121 Samuel Antunes Maciel- 2307328252 Simone Maria de Andrade Pires-3370583471 Atividade Avaliativa – ATPS – Direito…

EXERCÍCIOS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Questão 1: CESPE - TJ TRE MS/TRE MS/Apoio Especializado/Programação de Sistemas/2013 Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um…

ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Profª MÁRCIA WEBER LOTTO RIBEIRO Etapa 01 Descrição do caso Cuida-se de conflito de competência em que figuram como suscitante o Juízo de Direito da Vara Criminal de Serrinha/BA e como suscitado o Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia. Consta dos autos que o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra José Erisiel Oliveira pela prática, em tese, do delito previsto no art. 312, caput do código penal.…

.......................................................................................................................21 10. INEXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA VERDADEIROS ........................21 11. LEI COMPLEMENTAR E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR ............................................................................................................................................................22 12. NORMAS GERAIS EM MATÉRIA TRIBUTARIA ....................

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Autores: Bruna Costa Maria Júlia Uchôa Milena da Luz Ligya Pessoa Kamille Calado Raianne Mourão Stéphanie Holanda 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 4 2.1 PRINCÍPIOS 4 3 CONCEITO DE TRIBUTOS 5 4 OS TRIBUTOS NA CONSTITUICAO E NO CTN 6 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 7 6…

RA:5387968005 Claudineia Darc de Jesus RA:4300066220 Cleimar Salvi Moraes RA:4300066214 Izabel Cristina Silva Luz RA:3876752554 Lucineia R. S. Marchesin RA:3830715952 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “História da Educação e da Pedagogia”, -3º semestre-, sob orientação do professor-tutor à distância Simone Anacleto Pariz. Jundiaí Abril/2013 Etapa 1 “SOMOS…

do poder de domínio eminente. O poder financeiro se separa vertical e horizontalmente. Do ponto de vista vertical identificam-se os Poderes financeiros da União, dos Estados e dos Municípios, dos quais emanam as atividades financeiras federais, estaduais e municipais. HOrizontalmente separam-se os poderes financeiros de administrar, legislar e julgar, pelo que a atividade financeira será urna específica atividade administrativa vinculada à lei e controlada pelo Judiciário. 3. FAZENDA…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Prof. ME. Luiz Manuel Palmeira Disciplina: Direito Empresarial CAMPINAS\SP – 19 de Novembro de 2013 INTRODUÇÃO Utilizando-se de uma empresa verdadeira, iniciamos nossa pesquisa. Através dela apresentamos seu contrato social, bem como sua historia relatando desde sua abertura e seu desenvolvimento durante o passar dos anos, quais impostos são pagos seus…

ATPS DE FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO DE APOIO PRESENCIAL ANANINDEUA CURSO: SERVIÇO SOCIAL 2ª DISCIPLINA: FORMAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA DO BRASIL. NOME: BÁRBARA JACQUELINE DOS SANTOS FERRO RA: 8136736481 INGRID MAYARA LOPES RAIOL RA: 440196 PATRÍCIA SIMONEIDE DA R. FEITOSA RA: 416117 WALLENA VENEIDA MONTEIRO TAVARES RA: 7989733972