Atividades Tema 1 Licitação

PÚBLICA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. Jeorge Alves Magalhaes Bananeiras- PB Junho/ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PROJETO DE PESQUISA CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO. Jeorge Alves Magalhães Bananeiras, 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................... X 2 DELIMITAÇÃO DO…

trabalho também faz um comentário ao pregão presencial e eletrônico instituídos pela Lei 10.520/02. Após o enquadramento legal da lei de licitações o trabalho explica sobre o tema fraude para depois da fundamentação teórica, abordar os tipos de fraudes e alguns procedimentos preventivos, e trazer uma explicação sobre um tema ainda pouco conhecido no meio científico e acadêmico brasileiro, a contabilidade forense, que auxilia no combate as fraudes. A estratégia metodológica utilizada…

Dispensa de Licitação, Princípio da Moralidade e da Probidade e Improbidade Administrativa Sueli Abreu Guimarães¹ RESUMO O presente artigo traz uma reflexão acerca da Dispensa de Licitação, sua natureza, sua importância e sua legalidade, ao tempo que revela as burlas realizadas por gestores públicos ao utilizarem-se, indevidamente, do referido instituto para auferir vantagens, violando princípios basilares da Administração Pública e da Licitação, configurando suas ações como…

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRISTIANO DOS SANTOS FLORIANO, ACADÊMICO DO 8º SEMESTRE DE DIREITO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SUMÁRIO: Introdução/ Aspectos Gerais/Aspectos Constitucionais/ Inexigibilidade De Licitação/ Inexigibilidade e a Inviabilidade de Competição/ Inexigibilidade e a Exclusividade de Fornecedor/ Inexigibilidade e a Singularidade e Notória Especialização/ Inexigibilidade e a Contratação Direta de Artista/Conclusão INTRODUÇÃO

CRONOGRAMA 08 V. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 09 VI. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 09 I – INTRODUÇÃO 1. Delimitação e justificativa. 1.1 Área de conhecimento: Direito Administrativo. 1.2 Tema: Análise Econômica da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). 1.3 Problema A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foi promulgada com o objetivo de estabelecer normas que regessem…

permitiu apresentar a teoria acerca do tema. Após levantamento teórico, concluiu-se que a realização de uma licitação pública eficiente e eficaz pressupõe a elaboração de um Projeto Básico ou Termo de Referência sem falhas, pois, se esses instrumentos forem falhos, a contratação estará viciada e certamente não conseguirá cumprir os objetivos da Administração Pública. Palavras-chave: Licitações e Contratos. Projeto Básico. Termo de Referência. 1 INTRODUÇÃO (título 1: caixa alta,…

Conteúdo da disciplina – Conceito e Princípios da Licitação • Aprender em quais situações administrativas é obrigatório a realização de licitação. • Conceituar o procedimento administrativo licitatório. • Conhecer as finalidades e objetivos da licitação. • Conhecer e identificar os princípios norteadores da licitação. Habilidades – Conceito e Princípios da Licitação • De que forma a Administração consegue obter a proposta mais vantajosa na realização de seus contratos? • Somente no ato de

Lei 10.520 de 2002 - pregão Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a nova modalidade de licitação, conhecida como a lei do pregão eletrônico, instituída pela Lei 10.520 de 2002. Em função da constante evolução da sociedade, impõem-se à Administração Pública transformações que visem ao controle mais eficiente e eficaz dos seus atos, no que se refere a atividades de compra de material e de contratação de serviços. Para auxiliar e facilitar os processos de compra e…

FACULDADE MONTES BELOS DEPARTAMENTO DE DIREITO JOÃO PAULO NASCIMENTO DA SILVA LICITAÇÃO: fraudes comuns nas aquisições de bens e contratações de serviços por órgãos públicos. São Luís de Montes Belos - GO DEZ 2014/1 FACULDADE MONTES BELOS DEPARTAMENTO DE DIREITO LICITAÇÃO: fraudes comuns nas aquisições de bens e contratações de serviços por órgãos públicos. Artigo apresentado ao curso de Direito da

METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO BUENOS AIRES 2011 1. Resumo O presente artigo visa analisar de acordo com a legislação vigente e as necessidades imperantes na Administração Pública no tocante ao como contratar serviços, obras e compras de forma que seja mais vantajosa e eficaz ao ente público. O Processo de Licitação é obrigatória a toda Administração Pública, e é regido principalmente pela Lei 8666/93. …