licitaçao

Leituras obrigatórias sobre o tema: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 A Lei 8.666 é extensa, de linguagem não muito simples, mas você tem que superar. Dica sobre isso: Ao ler a lei, pegar primeiro o material da aula. Essa lei é organizada, não tem uma ordem, uma sequência lógica. De acordo com a sequência da aula, você vai partir para a Lei Seca. Essa foi alterada pela lei 11.783/08 (do final de 2008) e MP 458, ainda não convertida em lei. As alterações aconteceram nos arts. 17 e 24. O tema é muito cobrado em primeira fase. Normalmente o que encontramos é lei seca. Mesmo com Cespe. Esse tema, normalmente é texto de lei. Hoje encontramos a exceção da exceção, dispositivos mais complicados. Na segunda fase é possível cair improbidade em licitação. Para MP e Procuradorias (inclui AGU) é um tema muito possível para segunda fase. CONCEITO de Licitação É tão-somente um procedimento administrativo. Ato administrativo é resultado de um procedimento. O contrato é resultado de um processo de licitação. Licitação, nada mais é do que um procedimento administrativo que vai culminar na celebração de um contrato administrativo. A licitação legitima a celebração de um contrato administrativo. São duas idéias para serem guardadas: Licitação é procedimento administrativo que fundamenta o contrato administrativo. Se esse procedimento fundamenta o contrato, a licitação é requisito para o contrato. É exigência para o contrato. OBJETIVOS da Licitação…

Leituras obrigatórias sobre o tema: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 A Lei 8.666 é extensa, de linguagem não muito simples, mas você tem que superar. Dica sobre isso: Ao ler a lei, pegar primeiro o material da aula. Essa lei é organizada, não tem uma ordem, uma sequência lógica. De acordo com a sequência da aula, você vai partir para a Lei Seca. Essa foi alterada pela lei 11.783/08 (do final de 2008) e MP 458, ainda não convertida em lei. As alterações aconteceram nos arts. 17 e 24. …

Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo e postada por um de seus membros, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas no Fórum Geral. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às questões propostas no Fórum Geral e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao tutor.…

RELATÓRIO DOS M&T DESENVOLVIDOS PARA ANÁLISE DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DAS PPP - PRODUTO 3 - ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 9 de fevereiro de 2007 Relatório dos M&T desenvolvidos para análise da licitação e contratação das PPP – Produto 3 www.fgv.br/sefid / www.fgvprojetos.fgv.br ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO .........................................................................................…

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso Curso Superior Tecnologia em Gestão Publica |Período Letivo 2011/1 Semestre 4º Sem Disciplina Licitações, Contratos e Convênios ORIENTAÇÕES Leia as questões abaixo e responda…

DO BIRD NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS e a constitucionalidade daS SUAS LICITAÇÕES Rio Branco 2014 ACORDO DE EMPRÉSTIMO BIRD 7625 APLICABILIDADE DAS NORMAS DO BIRD NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS e a constitucionalidade daS SUAS LICITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia da Faculdade de Direito da Amazônia Ocidental – FAAO. Orientador: Prof. Esp. Reinaldo Venâncio da Cruz Neto…

As atividades instrumentais correspondem às atribuições do Poder Executivo e as principais funções que o caracterizam, como a aquisição de bens e serviços ou a garantia de segurança jurídica com intervenção no âmbito privado, obedecem rigorosamente a princípios e normas que lhe impõem parâmetros, bem como lhe garantem prerrogativas diversas. Em decorrência, a característica administrativa, lhe exige profundo conhecimento das disposições legais que regem a atuação dos agentes públicos, já…

ADEMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR DISPENSA E INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Goiânia 2012/2 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo Geral 6 4.2 Objetivos Específicos 6 5 METODOLOGIA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7 SUMÁRIO PROVISÓRIO DA MONORAFIA 11 8 CRONOGRAMA 13 9 REFERÊNCIAS 14 …

Estudo da lei 8.666 - capítulos referente a licitação - com abordagem ao processo licitatório do trecho norte do rodoanel. RESUMO O presente trabalho é um estudo do tema licitações (capítulos I e II da lei nº 8.666), buscando aplicações no caso da obra do Trecho Norte do Rodoanel.…

INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 INSERIR NOME RA 00000000000 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS. PROFESSOR(A) EAD. (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (INSERIR NOME) PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Cidade-UF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 0 2. ETAPA 1 – LICITAÇÃO 0 2.1. Definição de Licitação 0 2.2. Finalidades da Licitação …