Atividades Tema 1 Licitação

UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NEIR APARECIDA ROCHA BALDAIA MATOSO LICITAÇÃO EM ORGÃOS PÚBLICOS TIPO PREGÃO UNEMAT_ UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PONTES E LACERDA - MT 2014 NEIR APARECIDA ROCHA BALDAIA MATOSO LICITAÇÃO EM ORGÃOS PUBLICOS TIPO PREGÃO UNEMAT_ UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

SUMÁRIO SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 9 1.LICITAÇÃO 10 1.1.CONCEITO 11 1.2.PRINCÍPIOS NORTEADORES 12 GOMES, Luiz Flávio. Normas, regras e princípios - conceitos e distinções. Disponível em: < http://jus.uol.com.br/revista/texto/7527/normas-regras-e-principios>. Acesso em: 06 jun. 2011. 13 1.2.1.Legalidade 14 1.2.2.Impessoalidade 15 1.2.3.Moralidade 15 1.2.4.Publicidade cuidado Tb para não terminar a página com tópico 16 1.2.5.Eficiência 18 1.2.6.Vinculação ao…

República e Isonomia: licitação e sua inexigibilidade na contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público EDUARDO MARTINES JÚNIOR* Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Princípios: 2.1 Princípios Princípios político-constitucionais; jurídico-constitucionais – 2.2. 3. Princípio republicano e isonomia: 3.1 A República; 3.2. Isonomia: 3.2.1. Igualdade na…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA CURITIBA 2010 RAFAEL BERZOTTI RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA Monografia apresentada à disciplina de Direito Administrativo como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador. Prof. Dr.

Ensino Superior de Santo Ângelo Curso: Direito Área de concentração: Direito Penal Tema: Violência sexual na infância no âmbito familiar Professor Orientador: Carlos Adriano da Silva E-mail para contato: brunamarques_dir@hotmail.com SUMÁRIO 1TEMA ......................................................................................................................4 2 DELIMITAÇÃO DO…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - por seu representante legal, consoante inclusos documentos, e com fulcro no disposto no art. 41, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, oferecer a presente IMPUGNAÇÃO aos termos do edital normativo da supracitada licitação, em razão das falhas e irregularidades que o viciaram, o que efetivamente faz por meio dos fundamentos a seguir expendidos:

SUMARIO 1 – Introdução ------------------------------------------------------------------------------- 04 2 – Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------- 05/09 - Analise critica da lei n° 8.666/1993 - Falhas em processo de compras e no processo de armazenamento e distribuição de materiais – Formas corretas do processo de compras, armazenamento e distribuição. – A saúde

INTENSIVO 1 Disciplina: Direito Administrativo Tema: Aula 02 Prof.: Fernanda Marinela Data: 05 e 07/08/2008 Índice do material A) O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa B) O Princípio da Eficiência no Direito Administrativo C) Jurisprudência Correlata A) O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa por Dayse Coelho de Almeida 1. GENERALIDADES O constitucionalismo marcou o despontar da vontade humana de comandar seu próprio destino, participando da vida…

na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Tutor Clécio Moreira Lopes Profª Samantha Viana Castelo Branco Rocha Carvalho OEIRAS - PIAUI 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 4 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 4 1.2 PROBLEMA ..................................................................................

Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Para o desenvolvimento e a realização da atividade colaborativa é fundamental o trabalho em equipe. No Direito, revela-se bastante eficiente o trabalho de pesquisa diretamente vinculado ao debate. Portanto, ao longo do semestre, dedique-se a ele com os integrantes do seu grupo. Passo 1: Visando à realização da atividade colaborativa, o grupo deverá se conhecer para