Atividades Periculosas

mais acentuado na Constituição Federal de 1934. A Carta, seguindo os parâmetros das Convenções e Recomendações já votadas pela OIT, limitou o ingresso no mercado de trabalho aos 14 anos, proibiu o trabalho noturno aos menores de 16, o trabalho em atividade insalubre, aos menores de 18 anos e a discriminação salarial e de admissão em razão da idade. Em 13 de julho de 1990 foi publicado o Estatuto da Criança de do Adolescente – ECA – é uma legislação voltada à proteção especial dos…

1. Segundo o artigo 189 da CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. A insalubridade foi regulamentada pela Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3.214, por meio de 14 anexos. São periculosas, como dispõe o artigo 193 da CLT, as atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de…

entidades públicas. Isto é devido ao fato de que o objetivo principal da contabilidade governamental é identificar os propósitos e fins para os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orçamentário da citada atividade. Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se…

ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade. Um equipamento de proteção individual pode ser constituído por vários meios ou dispositivos associados de forma a proteger o seu utilizador contra um ou vários riscos simultâneos. O uso deste tipo de equipamentos só deverá ser contemplado quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade. Contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança…

temas. 6. METODOLOGIA/ESTRATÉGIA DE AÇÃO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES OBJETIVOS Acompanhar as atividades da cipa ao longo do mandamento Servir com base para o desenvolvimento e planejamento das atividades AÇÕES PROPOSTAS 1) Adotar o cronograma como matriz das atividades da gestão da cipa no anuênio 2009(mar) /2010(mar), servindo como panorama para acompanhamento as metas pre-estabelecidas e como suporte para deliniação das atividades mensais; 2) Associas as demais metas do plano…

tanto em horas como em salário, pelo seu trabalho. Quem tem direito: Todos os que trabalham em atividades urbanas entre as 10 da noite e às 5 da manhã, atividades agrícolas entre as 9 da noite e às 5 da manhã e atividades pecuárias entre as 8 da noite e às 4 da manhã. Como Funciona: a) Hora noturna: A hora normal tem a duração de 60 minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 minutos e 30 segundos. Assim sendo, considerando…

periculosidade, tendo em vista que não há fundamentos jurídicos, lógicos e nem biológicos que sustentem a impossibilidade do recebimento concomitante dos referidos adicionais. Justifica-se esse estudo, uma vez que a possibilidade do trabalhador exercer sua atividade laboral em ambientes insalubres e perigosos de perceberem os dois adicionais legalmente previstos e não ter que optar por um deles como assim determina a CLT. Para tanto, iniciaremos apresentando algumas noções gerais e…

entidades públicas. Isto é devido ao fato de que o objetivo principal da contabilidade governamental é identificar os propósitos e fins para os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para manter o controle orçamentário da citada atividade. Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estaria…

OBSERVAÇÕES EPIs recomendados para trabalho evitar contato com produtos químicos: Uniforme com camisa de manga longa ou luva de PVC cano longo. Luva de látex ORDEM DE SERVIÇO PEDREIRO CBO: 9-51.10 Nome: Admissão: Função: Pedreiro ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - Reboco; - Assentamento de esquadrias. RISCO DA OPERAÇÃO - Queda de nível (andaimes, balancins); - Queda no nível (é quando se cai do mesmo nível do solo); - Respingos nos olhos; - Dermatoses por…

CETASS ATIVIDADE AVALIATIVA = Professor: Fernando – Fundamentos da Segurança do Trabalho 1) Cite as características de ambiente confinado segundo a NR 33 ? Espaço confinado é qualquer área ou ambiente não projetado para a ocupação humana contínua, possui meios limitados de entrada e saída, a ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes, pode existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio. 2) Segundo a NR 18 como deve ser uma