Atividades Insalubres

Prof(a). EMAIR LUCAS MELO GOIÂNIA 2015 RESUMO Este trabalho apresenta as principais características da Norma Regulamentadora 15, denominada Atividades e Operações Insalubres, a qual contém em seu décimo anexo a umidade excessiva. Serão expostas suas formas de penetração e medidas preventivas. Palavras chaves: umidade excessiva; insalubres; medidas preventivas. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 FORMAS DE PENETRAÇÃO 6 2.1.1…

ATIVIDADES INSALUBRES - Artigo 189 da CLT. Artigo 189, CLT. “Serão consideradas atividades ou operações INSALUBRES aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”. - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) possui a função de DEFINIR QUAIS SÃO AS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.

de ser contaminado em seus atendimentos naquela unidade de saúde, bem como através de fluídos de todas as origens, conforme atestado no “LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT” ( doc. Anexo). Ademais, tendo em vista a atividade laboral exercida- médico – e conforme demonstra o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, o autor está em constante contato a agentes nocivos, mais precisamente em relação a riscos biológicos, tais como: lesões…

trabalha para a Requerida desde 02 de Junho de 2008, no cargo de Auxiliar de Ambulatório, percebendo a remuneração de R$ 740,38 (setecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). Ocorre que, apesar de exercer suas atividades em condições caracterizadas e classificadas como insalubres, conforme se pode comprovar pelas informações do contracheque, o município não lhe remunerou, desde 02 de Junho de 2008 até o mês de Maio de 2010, com o correspondente adicional. Com efeito, in casu…

CARACTERIZAÇÃO Empresa: | | | CNPJ: | | | | | Endereço: | | | Bairro: | | Cidade: | | | Telefone: | | Fax: | | E-mail: | | | CNAE: | | | | Grupo: | C 14 | CIPA: | NÃO | | Atividade: | MONTAGEM, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRENS NO PERCURSO DA | DA VIA FÉRREA | * Contingente: | * Maiores | …

DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. NORMA COLETIVA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. A Súmula n.º 349 do TST, que admitia a validade de cláusula prevendo a compensação de horário em atividades insalubres, sem a autorização oficial, foi cancelada, conforme a Resolução nº 174 /2011, do DEJT, divulgada nos dias 27, 30 e 31.5.2011. Prevalece agora nesta Corte o entendimento de que o art. 60 da CLT somente permite a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres…

trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências, aos servidores, quando se fizerem jus. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL • Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 - Subseção IV - Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas - Art. 68 a 72. • Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991 - Art. 12 - Incisos I e II e seus Parágrafos; • Lei nº 6.514/77 que introduz alterações no capítulo V do título II da Consolidação das leis do Trabalho - CLT,…

insalubridade e periculosidade, quando o trabalhador executa atividade sob a incidência de agentes nocivos à saúde, bem como nos casos em que há risco acentuado do trabalho. 5 O labor em condições insalubres, acima do tolerável pelo ser humano, expõe o trabalhador a uma situação de maior dano à sua saúde, razão pela qual propicia o aumento da remuneração, por meio do pagamento do adicional de insalubridade. As condições de trabalho insalubres encontram-se estabelecidas na…

estudar e apresentar como se aplica, avalia e observa as condições e métodos em atividades insalubres e adicional de periculosidade, para os alunos compreenderem sobre a exposição dos trabalhadores. OBJETIVO ESPECÍFICO -Exposição de trabalhadores, acima dos limites de tolerância; -Efeitos de exposições, tempo, e meios de proteções conforme (CLT); -Avaliação, eliminação ou neutralização de operações insalubres e perigosas; -Riscos acentuados conforme anexos na (NR15); -Adicional sobre o

acerca da base de cálculo para o adicional de insalubridade, buscando entender as divergências atuais e a necessidade de estabelecer um parâmetro único de base de cálculo, a fim de que não seja prejudicado o trabalhador que laborar em condições insalubres e fizer jus ao recebimento do adicional. Iniciaremos com uma introdução acerca do instituto do adicional de insalubridade, após, faremos uma análise sobre quais empregados fazem jus ao recebimento, bem como em quais proporções, e…