Atividades Direito Previdenciario

PETIÇÃO INICIAL PREVIDENCIARIA EXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA – SP xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, cozinheira, portadora da cédula de identidade RG nº. xxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/UF, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, instrumento procuratório anexo (Doc. XXXXX), com escritório…

soropositivo assintomático (portador do vírus HIV, cuja doença ainda não se manifestou). Além disso, só seria eficaz enquanto estivesse afastado do serviço para tratamento, que retornando às atividades, poderia ser demitido imediatamente. Palavras-chave: Trabalhadores, Soropositivo, Benefícios Previdenciários. INTRODUÇÃO É comum a mídia divulgar que se o vírus da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), não for controlado até 2020, este matará…

E SOLUÇÕES -------------------------------------------------------------------------------- DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: TESES CONTROVERTIDAS E SOLUÇÕES Leomir José Vieira Advogado do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO Existem milhões de aposentados da iniciativa privada que voltaram ao mercado de trabalho ou que nele permaneceram após a…

Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos LTDA Curso de Direito MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE SUMARÉ Aula Tema 3 Direito Constitucional CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ALINE CRISTINA DE SOUZA RA: 3730712029 CRISTINA MIRIAN CANDIDO DA SILVA RA: 4251858185 EDILAINE NOSULA RA: 3775759057 LETÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA RA: 3730708714 NÁRIA RENARA DA SILVA LIMA RA: 3776736219 Curso: Administração Serie: 3° Semestre A Professor: Jefferson Oliveira SUMARÉ 2013 Sumário O que pretendemos conseguir com essa cartilha? .............

do Seguro Social (INSS) não reconhece o direito dos aposentados em se desaposentar, pois considera impassível a renúncia do benefício. Além disso, argumenta que se a sistemática da desaposentadoria virar regra, haverá um enorme impacto prejudicial às contas da previdência. O Poder Judiciário tem posicionamento diferente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já confirmou, no ano passado, em julgamento de recurso repetitivo1, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício…

DESENVOLVIMENTO FACISA – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: UM ESTUDO DA CONCRETIZAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO SOCIAL INTEGRAL À CATEGORIA CAMPINA GRANDE 2013 RAMILSON QUEIROZ CAVALCANTE UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: UM ESTUDO DA CONCRETIZAÇÃO DE…

ÁREA Direito Previdenciário ASSUNTO Desaposentação TEMA Aposentadoria PROBLEMA Falta de regulamentação própria da Desaposentação, impedindo o segurado que obtenha melhoria em sua Aposentadoria de forma administrativa. HIPÓTESE Obrigatoriedade de Contribuição Previdenciária, mesmo após Aposentadoria sem contrapartida. OBJETIVO GERAL Desaposentação como instrumento do indivíduo, diante de realidades sociais e econômicas divergentes, objetivando nova aposentadoria…

benefícios previdenciários relacionados à Segurança do Trabalho . 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Empresa Entrevistada Razão Social: Andréia Ferreira Aroeira Morato - ME CNPJ: 03.425.012/0001-56 Endereço: Avenida W, n°115B – Urbis II, Eunápolis | BA Telefone: 73 3281-3373 Funcionários: 08 CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL; 81.22-2-00 - Imunização e Controle de Pragas Urbanas 2.2 NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO – NTEP O Nexo Técnico Epidemiológico…