Atividades Desenvolvidas Pelos Programa S Que Atendem O Menor Infrator

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós – Graduação em Educação CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Laura Bianca Caldeira Belo Horizonte 2010 Laura Bianca Caldeira CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de…

ainda de edifícios de escritório para o trabalho, cresceram e se tornaram mais complexas. Estes edifícios, que permitem grande concentração de moradias ou de salas comerciais necessitam, por outro lado, de cuidados não exigidos em prédios de menor porte e complexidade. Da mesma forma, construções mais antigas necessitam de cuidados diferentes dos praticados nas construções mais novas. Portanto, para que um edifício mantenha sempre suas qualidades de segurança, desempenho e também seu valor

A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de mecanismos de redistribuição da renda urbana; VI - o fortalecimento do Poder Executivo na condução de planos,…

eles os psicólogos. Desde realizar avaliações psicológicas que subsidiam decisões até intervir na proposição das legislações vigentes, ou desenvolver programas e intervenções relacionados à operacionalização de prerrogativas jurídicas, são muitas as formas pelas quais, na qualidade de psicólogos, nos implicamos nessa área. Quando atuamos em programas voltados a adolescentes em conflito com a lei, quando intervimos na legislação e nas práticas jurídicas relacionadas aos usuários de drogas…

local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas. TÍTULO II DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Art. 3º O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com: I - a prevenção do uso indevido, a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas; II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. 7 CAPÍTULO I DOS…

abrigos. Tais avanços tornaram o Brasil uma referência internacional, cuja experiência vem sendo difundida no âmbito do Mercosul e dos sistemas internacionais de direitos humanos – ONU e OEA. Essa referência se traduz, atualmente, em vários programas de cooperação internacional, especialmente no eixo Sul-Sul. No âmbito do direito internacional, na gestão do Presidente Lula, o País ratificou importantes documentos da Organização das Nações Unidas sobre os temas de envolvimento de crianças

de Pesquisas sobre “Racionalização do uso de água e conservação de energia em sistemas de abastecimento públicos e em edificações, por meio de redução no consumo, reaproveitamento de fontes alternativas e outras formas de uso racional da água” do Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Ricardo Franci Gonçalves do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo. O PROSAB visa ao desenvolvimento e…

Governo do Estado da Bahia Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD Universidade Federal da Bahia - UFBA Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Gabinete de Segurança Institucional CENTRO DE ESTUDOS E TERAPIA DO ABUSO DE DROGAS (CETAD) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE…

com a participação de toda a sociedade, já politizada e ambientalmente educada. O objetivo básico da gestão ambiental, considerando a consciência de que os recursos naturais são finitos, é a obtenção dos maiores benefícios por meio da aplicação dos menores esforços. Dessa forma, o indivíduo, a comunidade e as empresas, buscam otimizar o uso dos recursos disponíveis, sejam eles de ordem financeira, material ou humana. A gestão de um sistema tem por objetivo assegurar seu bom funcionamento…