Atividades De Direito Do Consumidor

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO I. PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: A importância dos Direitos Básicos do Consumidor e sua legislação correlata. 2. INÍCIO: Março 2015 TÉRMINO: Maio 2015 CARGA HORÁRIA: 72 h NÚMERO DE VAGAS: Alunos do 5ª bloco Administração 3. ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: FACULDADE R.SÁ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PREMEN, ENOPI, UNIDADES

DIREITO DO CONSUMIDOR Maceió – AL 20 de fevereiro de 2014 Antes de entrar na temática central do trabalho é preciso esclarecer como o direito do consumidor lida com a questão em sua essência. O Código de defesa do consumidor tem como prioridade garantir a defesa ao consumidor, aquele que está do lado mais fraco da relação de consumo. Para Leonardo de Medeiros Garcia, “A Constituição Federal de 1988 incorporando uma tendência mundial de influência

DIREITO DO CONSUMIDOR  PROF(A). LUCIANA E. ZUMSTEIN RIBEIRO APRESENTAÇÃO  • • • • • • Chamada Aulas expositivas Material didático utilizado Avaliação bimestral (A1 e A2) Silêncio Notas e curriculum do aluno DIREITO DO CONSUMIDOR Conteúdo Programático  DOS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (Início dos direitos consumeristas – proteção da vida, da saúde, educação para o consumo, liberdade de escolha, informação, proteção contratual, indenização, qualidade dos serviços) CONCEITOS…

DIREITO DO CONSUMIDOR PRODUZIDO POR DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS VOLUME 1 1ª EDIÇÃO GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito do Consumidor APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 1. AULA 1. APRESENTAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR ............................................................................................. 6 2. AULA 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE

Pergunta 2 Quanto ao Direito Comercial, assinale a opção correta: Resposta | a. | Os prepostos do empresário são empregados deste que desenvolvam tarefa de forma autônoma, sem subordinação ao empresário como, por exemplo: o gerente e o contabilista. | | b. | De acordo com a evolução do Direito Comercial, a fase objetiva é aquela em que o comerciante se desdobra em empresário, desenvolvendo os atos do comércio, necessários para a classificação da atividade comercial. | | c. | A

Direito do Consumidor Material Teórico Conceitos iniciais do direito do consumidor Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Selma Aparecida Cesarin Prof. Ms Reinaldo Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Conceitos iniciais do direito do consumidor • Introdução • A Constituição Brasileira e o Direito do Consumidor • Consumidor e fornecedor • Relação jurídica de consumo e princípios do Direito do Consumidor • Instrumentos da Política Nacional das Relações de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI Pag.: 1 (PlanoEnsReport) PLANO DE ENSINO Curso de DIREITO-ITAJAÍ PLANO DE ENSINO SUJEITO A REVISÃO PEDAGÓGICA IDENTIFICAÇÃO OBJETIVO GERAL Curso: DIREITO Identificar conceitos e princípios básicos do Direito do Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor. Especificar e compreender as várias espécies de direitos Professor(es): PAULO JOSÉ DA COSTA fundamentais do consumidor, os conceitos a eles inerentes, e suas repercussões jurídicas. Compreender…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO JÉSSICA FERREIRA LUDWIG APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Porto Alegre 2014 1 JÉSSICA FERREIRA LUDWIG APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio…

Instituições de Direito – 02/05/2013 Apostila IV NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. CONCEITO DE DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor abrange o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de consumo entre fornecedor e consumidor, bem como seus direitos e deveres. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei n 8.078/90, é a principal fonte das normas de Direito do Consumidor. Definição: FORNECEDOR: - é todo sujeito de direito que desenvolve…

A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA 1. Elementos e Natureza Jurídica da Relação de Consumo.2. Conceito Jurídico de Consumidor e Fornecedor. 2.1 Teorias. 2.1.1 Subjetiva. 2.1.2 Objetiva. 2.1.3 Mercados. 2.1.4 Segmento Econômico. 2.1.5 Insumo Jurídico e Fundo de Comércio.2.1.6 Maximalista. 2.1.7 Finalista. 3. A Pessoa Jurídica como Consumidora na Doutrina e Jurisprudência Pátrias. 1 ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO O presente artigo pretende analisar sob quais hipóteses a…