Atividade Final Controle Social Conselheiros Fundeb

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros…

PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VI EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Teresina – Piauí 2010 EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Artigo científico apresentado á Coordenação do Curso de Especialização em Controles na Administração Pública VI, da Faculdade de Ciências Humanas…

predominado entre a maioria dos estudantes. Esse fato pode ser facilmente observado quando não conseguem alcançar o significado de simples comandos de atividades corriqueiras de sala de aula, o que tem reflexo também nas produções de suas respostas a questões sintático-semânticas, já que o ato de escrever está sendo reduzido apenas às atividades de cópia, inclusive nos trabalhos de pesquisa. Isso tem gerado uma verificação de um nível de aprendizagem insatisfatório. Essa é uma…

local, como as Leis OrLeis Orgânicas Municipais. gânicas Municipais, os Planos Municipais de Educação. ConseConselhos Municipais de Educação e os lhos Municipais de Educação. Conselhos Conselhos de Acompanhamento e Conde Acompanhamento e Controle Social. trole Social. Conclui que a municipaliza- Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.12, n.45, p. 925-944, out./dez. 2004 926 Donaldo Bello de Souza e Lia Ciomar Macedo de Faria Reforma do estado, descentralização e…

DESDOBRANDO O ORÇAMENTO MuNicipAl CIDADE - Centro de Assessoria e Estudos Urbanos é uma organização não governamental com atuação voltada as questões urbanas. Tendo como princípio o direito à cidadania e a autonomia dos movimentos sociais, o Cidade quer contribuir para a participação efetiva da população na gestão da cidade. Assessoria técnica, pesquisa, realização de debates e proposta de políticas públicas alternativas são suas principais linhas de trabalho.…

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, homenageando, de forma especial, o Professor Fernando de Azevedo, um dos seus proponentes, foi muito oportuna. Não só porque este foi o primeiro Manifesto brasileiro em defesa da educação pública como direito social de todos, mas porque ele expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente. Defenderam uma necessária expansão de vagas na…

interposição de recurso de um décimo dos membros da casa (art. 58, §2º, I da CF). Trata-se de delegação “interna corporis”. Possível se constar no Regimento Interno. Fase Constitutiva A Comissão de Constituição e Justiça pode fazer um controle preventivo de constitucionalidade. Se achar que é caso de inconstitucionalidade, remete o projeto ao arquivo. Votação: Após discussão e parecer, o projeto será enviado ao plenário da Casa para discussão e votação.…

marcado por diferenciações em relação à classe social das crianças. Enquanto para as mais pobres essa história foi caracterizada pela vinculação aos órgãos de assistência social, para as crianças das classes mais abastadas, outro modelo se desenvolveu no diálogo com práticas escolares. Essa vinculação institucional diferenciada refletia uma fragmentação nas concepções sobre educação das crianças em espaços coletivos, compreendendo o cuidar como atividade meramente ligada ao corpo e…

Magistério, aqueles que não tenham completado o período aquisitivo de 12 (doze) meses ao término do período letivo, deverão gozar férias proporcionais ao período aquisitivo transcorrido até referida data, apresentando-se à SEMED para realização de atividades durante o restante do período de férias dos demais servidores de carreira do Magistério. § 2.º - REVOGADO.” Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de fevereiro de 2.013,…

tendo como finalidade um orçamento bem elaborado com previsões de receitas e estimativas de despesas. Podemos ver que com o desenvolvimento econômico, considerando-se as receitas arrecadadas através de tributos vindos da população, há de se ter um controle para equilibrar essas despesas de acordo com a arrecadação, não podendo haver um desequilíbrio onde as despesas são maiores que as receitas, pois isso iria acarretar um déficit público. Com o intuito de manter o orçamento o mais…