Atividade Estruturada Sociologia Juridica Pluralismo

trabalham em órgãos do núcleo burocrático da Administração Pública já adotam práticas de gestão no cotidiano de trabalho, realizando fluxogramas de desempenho, balancetes, projetos de serviço, sistemas de pilotagem, painéis de controle, reunião anual de atividades, incentivos de formação dos agentes, ou seja, usam várias ferramentas de gerenciamento público, sem saber que o fazem. Novas práticas são aplicadas no cotidiano sob as vestes de antigas representações do agir administrativo,…

Democrático de Direito, não há espaço para os abusos inerentes à vingança privada, transferindo-se a exclusividade do direito de punir ao ente soberano, impondo-lhe, ainda, como fundamento justificador de tal mister, os limites decorrentes da ordem jurídica vigente, consoante se extrai da lição trazida por Magalhães Noronha: Direito penal subjetivo é o jus puniendi, que se manifesta pelo poder de império do Estado. É este seu titular, o que se justifica por sua razão…

<012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de…

MDA para o desenvolvimento do pensamento crítico no direito pelo longo de mais de uma década é de indubitável suma relevância, pois contribuiu para que os movimentos sociais não ficassem a margem de idéias e imagens negativas sobre as instituições jurídicas, além de ter provocado diversos diálogos e produções acadêmicas. Em contraponto, o MDA, pereceu ao desperdiçar muitas oportunidades de conquistas e avanços, resultando na crise do Movimento de Direito Alternativo. Outrossim, o MDA…

“ANTROPOLOGIA JURÍDICA” RESUMO Antropologia é uma ciência que se dedica ao estudo aprofundado do ser humano. É um termo de origem grega, formado por “anthropos” (homem, ser humano) e “logos” (conhecimento). Antropologia do direito é uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. A reflexão sobre as sociedades, o homem e o seu…

democrático e o crime organizado. 2.1 Modalidades do crime organizado. 3. Interferência do crime organizado no Estado de direito. 3.1. Crime organizado e o enfraquecimento do Estado. 4. Prejuízos sociais. 5. Pela permanência do Estado democrático: ordem jurídica no combate ao crime organizado. 5.1. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial. 6. Síntese conclusiva. 7. Bibliografia. RESUMO: Pretende-se com o presente trabalho apresentar as características formais do Estado de direito e…

Nascimento Alves, Felipe Peixoto França, André Siqueira Sales, Fábio Couto Gonçalves, Gustavo Lima Leite, Ana Karoline Pacheco Teixeira, Maria Carolina Gomes Batista, sem os quais essa pesquisa não teria se concretizado, por nossas discussões jurídicas, pelo aprendizado e incentivo. Às amigas Alessandra Brandão e Wânia Triginelli, pelo incentivo, confiança e, não poderia faltar, os nossos lanches das quintas-feiras e tudo que nele estava incluído. Aos demais amigos, que aqui não…

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado, Constitucionalização e…

uma questão individualizada e, atribuía um trato psicologizante na atuação. A respeito da psicologização, Leroux (1986) contribui com a idéia de que essa forma adora que possibilita uma técnica que franco-belga, nos seus primórdios, para a sociologia conservadora norte-americana, a partir Dentro desta nova influência para o Serviço Social brasileiro, destacavam-se dois movimentos: Sociedades de Organização da Caridade, principalmente com Mary Richmond e os Centros Comunitários…

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…