Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância SERVIÇO SOCIAL Leitura e os Sentidos do Texto ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Belém-Pa 06/06/2013 SUMÁRIO 1-ETAPA I- INTRODUÇÃO................................................................................................... 1 2. CONCEPÇÃO DE LEITURA

homenagens aos deuses Olorum, Tupã, Zeus, Brama, Krishma, Oxum, Tezcatlipoca, Isis, Guan Yu, Pacha Mama, Ah Puch, Odin, Thor, Vênus, Minerva e Exu, que não reivindicaram para si a pretensão de ser o único. RESUMO O debate no mundo jurídico contemporâneo sobre a relevância de uma democracia constitucional vai evidenciando na mesma proporção que se apresenta o fenômeno do esvaziamento e do desencantamento com a política, o lugar de expressão da liberdade e do exercício soberano…

escravocratas, servilismo e proletariado. Nas sociedades primitivas era inexistente o vínculo trabalhista porque não havia relações de subordinação. No que tange ao trabalho escravo, o movimento escravista surgiu como forma de dominação de um povo sobre o outro tendo o seu auge no Império Romano até 476. d.C. Após a queda de Roma e com o fortalecimento do feudalismo ocorreu a substituição do trabalho escravo por uma nova modalidade de prestação de serviço, até então desconhecida,…

animais e contra os seus semelhantes, tendo como instrumento as suas próprias mãos. Segundo RUSSOMANO (2002) a importância econômica, social e ética do trabalho não passou desapercebida dos legisladores antigos. No Código de Manu há normas sobre a empresa, na forma rudimentar com que ela se havia constituído. Os historiadores mais credenciados da Antiguidade aludem às organizações de classes dos hindus, dos árias, dos egípcios. Toda a preocupação parecia reduzir-se à…

da sociedade opulenta. Como já dissemos, mesmo ao nível das idéias, o termo liberal se revela ambíguo: muitas vezes isto se deve ao fato de o termo ser usado em contextos disciplinares bastante diversos entre si. Temos, assim, um Liberalismo jurídico, que se preocupa principalmente com uma determinada organização do Estado capaz de garantir os direitos do indivíduo, um Liberalismo muitas vezes propenso a transformar suas próprias soluções particulares em fins absolutos (ver,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a respeito dos critérios de racionalidade adotados por seus magistrados ao procederem à juridificação da ordem constitucional2. É bem verdade que o atual estágio de…

analisar a gestão atual de uma escola, para que pudéssemos existir abaixo rendimento escolar, a ausência familiar na escola. Para que se pudesse chegar a causa de tais problemas, usou-se como procedimentos, a aplicação de entrevistas não diretiva estruturada, entre professores, pais, alunos e gestor escolar, onde ficou constatado que o baixo rendimento escolar é causado pela ausência da família na escola; transmissão de conhecimento de forma não dinâmica. Distorção série idade pela falta…

progressista em matéria de direitos fundamentais. No Brasil, a ampliação de atuaçãodo Poder Judiciário foi favorecida pela Constituição de 1988 que, ao incorporar direitos e princípios fundamentais, configurou um Estado Democrático de Direito. Tem assim, a atividade judicial no Brasil, sido considerada o exercício de um poder estatal que retira sua legitimidade diretamente da Constituição Federal sem, portanto, ofender o Princípio da Separação de Poderes. Com a proliferação dos direitos…

segundo a qual o Estado se desdobrava numa outra pessoa moral de direito privado, capaz de entrar em comércio jurídico com os particulares, de se obrigar contratual e extracontratualmente, de ter capacidade judiciária ativa e passiva – o Fisco. Assim, e uma vez que só as matérias de direito eram judicialmente tuteladas, através deste experiente possibilitava-se aos lesados pela atividade do Estado acioná-lo judicialmente na pessoa do Fisco. Porém, apesar de sua importância como…

IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov. 2004 Cidadania e desenvolvimento local: casos brasileiros Fernando Guilherme Tenório Apresentação - O Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS), desenvolvido na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getulio Vargas (FGV), propõe que os estudos sobre gestão organizacional sejam dirigidos a partir da perspectiva de um processo