Atividade Estruturada Sobre Pluralismo Juridico

brasileira.....................................................................................21 A estreita vinculação entre democracia e liberdade de expressão............................28 Julgados da CIDH sobre democracia e liberdade de expressão................................41 Julgados do STF sobre democracia e liberdade de expressão...................................49 Os fundamentos da democracia contemporânea........................................................54 Os…

fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988. Destaca-se, portanto, que o modelo de pesquisa adotado propõe superar o corrente e grave equívoco do jurista moderno, que insiste em combater questões políticas com argumentos estritamente jurídicos, analisando a questão da privatização das prisões sem perder de vista a função que o Direito exerce na sociedade, perseguindo, então, alternativas úteis - e não meramente utilitaristas - à atual crise do sistema penitenciário.…

temos e de clarear a nossa tentativa de construir a universidade que pretendemos, ou seja, não uma mera consumidora e repetidora de informações importadas para "profissionalizar", mas sim um recanto privilegiado onde se cultive a reflexão crítica sobre a realidade e se criem conhecimentos com bases científicas. Daremos, de início um rápido mergulho na história da universidade, a fim de buscarmos os sinais e os esforços de construção de uma universidade onde inteligências se unem…

sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e exclusivo emprego desta metodologia. Atualmente pode-se perceber a influência da hermenêutica estruturada na Alemanha a partir da década de cinqüenta e que vem pondo em discussão um novo método, além de questionar o alcance da atividade interpretativa, inserindo novos…

não implica ser mais ou ser menos humano. A igualdade está referida ao ser humano e não ao ter ou não ter outros bens. A igualdade está relacionada à dignidade humana. Não se trata de igualdade absoluta, mas de igualdade de tratamento jurídico e de oportunidades. Igualdade como proporcionalidade (atributividade): tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais na proporção das suas desigualdades. Igualdade como solidariedade (distributividade):…

DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do Programa…

é então, a família estruturada desde o início dos tempos, formada de pai, mãe e filhos, mas não segue os padrões de antigamente. Essa evolução trouxe consigo também novas situações, fatos e conflitos devido ao interesse de adoção pelos casais homoafetivos, tendo em vista a impossibilidade de procriar e o desejo de constituir uma família. Os legisladores passam a elaborar novas leis para atender a essa nova demanda, já que a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os direitos…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do…

Ambiental das Empresas / Ana Karolina Medeiros de Oliveira. – São Paulo: USF, 2009. 52 p. Monografia (graduação) – Universidade São Francisco, 2009 Orientador : Alessandro Rodrigo Urbano Sanchez 1. Economia Mundial 2. Aquecimento Global 3. Atividade Humana 4. Responsabilidade das Pessoas Jurídicas I. Título II. Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano. III. Universidade São Francisco. Ana Karolina Medeiros de Oliveira R.A. 003200500523 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS EMPRESAS …

temos e de clarear a nossa tentativa de construir a universidade que pretendemos, ou seja, não uma mera consumidora e repetidora de informações importadas para "profissionalizar", mas sim um recanto privilegiado onde se cultive a reflexão crítica sobre a realidade e se criem conhecimentos com bases científicas. Daremos, de início um rápido mergulho na história da universidade, a fim de buscarmos os sinais e os esforços de construção de uma universidade onde inteligências se unem para…