Atividade Estruturada Legislação Aduaneira

tributários relevantes à operação de compra, O calculo e o recolhimento do tributos de forma equivocada nas operações de compra , contribuem para a elevação da carga tributária e com isto a redução do lucro da empresa. A complexidade da burocracia e da legislação tributaria brasileira obrigam as empresas em geral a buscarem auxilio técnico-profissionais para cumprirem suas obrigações de contabilidade, quer seja contratado ou por assessoria as empresas contábeis, pois as empresas,…

com o movimento dos seus portos.” Sérgio Matte resumo O presente trabalho tem por objetivo geral apresentar uma proposta de planejamento estratégico para a empresa Braskarne Comércio Armazéns Gerais Ltda., localizada em Itajaí, tendo como atividade principal à exploração de serviços portuários. As técnicas de coleta de dados utilizadas para o desenvolvimento do presente estudo foram do tipo exploratório, em jornais, folders e revistas especializadas da área. Os dados coletados…

é de vinhos de mesa, produzidos com uvas comuns ou americanas (mais de 80%). O perfil de consumo da maioria do público, reunindo a ausência de cultura de consumo de vinhos e o baixo poder aquisitivo mantém a indústria de vinhos de mesa em franca atividade. Apenas na região sul, notadamente o estado do Rio Grande do Sul, o clima frio se aproxima mais das condições ideais de cultivo de uvas viníferas, estando aí localizado o principal centro produtivo de vinhos finos brasileiros. Desde…

internacional para a atividade econômica geral. A busca por novas oportunidades de negócios está intimamente envolvida por esse novo contexto mundial. De acordo com Barbosa (2004, p. 16), as “novas perspectivas de negócio e um sem-número de alternativas de investimento inovadoras e extremamente interessantes começam a surgir a todo o instante em diversas localidades do planeta, motivando, assim, um enorme contingente de empresas e organizações dos mais variados setores da atividade…

suas características. Identificar os principais países importadores de café brasileiro e clientes em potencial. Identificar os principais concorrentes do Brasil no mercado exportador de café. Apresentar o planejamento necessário para iniciar as atividades no mercado exportador de café. Elencar os projetos governamentais de incentivo a exportação. Apontar a documentação necessária à exportação. 4 REFERENCIAL TEÓRICO 4.1 A chegada do Café no Brasil Na tentativa de…

regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Há duas categorias mais comuns de barreiras, quais sejam: - Barreiras tarifárias: que tratam de tarifas de importaçõesp, taxas diversas e valoração aduaneira; - Barreiras não-tarifárias: que tratam de restrições quantitativas, licenciamento de importação, procedimentos alfandegários, Medidas Antidumping, Medidas Compensatórias,Subsídios,Medidas de Salvaguarda e medidas sanitárias…

comuns de barreiras, quais sejam: Barreiras tarifárias: que tratam de tarifas de importações e taxas diversas. Barreiras não-tarifárias: que tratam de restrições quantitativas, licenciamento de importação, procedimentos alfandegários, valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios, Medidas Antidumping, Medidas Compensatórias, subsídios, Medidas de Salvaguarda e medidas sanitárias e fitossanitárias. Dentre estas últimas encontram-se as barreiras técnicas, que são mecanismos…

Decreto­Lei no 1.598, de 26 de dezembro de 1977; e dá outras providências. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Da legislação fiscal e financeira http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011­2014/2014/Lei/L13043.htm 1/47 22/01/2015 L13043 Seção I Da Responsabilidade Tributária na Integralização de Cotas de Fundos ou Clubes de Investimento por…

de São Francisco do Sul-SC 2. CONAPORTOS: Comissão Nacional das Autoridades nos Portos A Comissão Nacional das Autoridades nos Portos - CONAPORTOS foi instituída pelo Decreto nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012, com a finalidade de integrar as atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas nos portos e instalações portuárias. A CONAPORTOS é composta por representantes titulares e respectivos suplentes da Secretaria de Portos da Presidência da República; Casa Civil da…

somente o cadastramento de instrutores e/ou consultores. 2. CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO 2.1. Poderão ser credenciadas, para prestar serviços ao SEBRAE Nacional, pessoas jurídicas, legalmente constituídas no País, operando nos termos da legislação vigente, cuja finalidade permita a realização de serviços de instrutoria e/ou consultoria ( excepcionalmente para determinadas áreas de conhecimento, onde não houver disponibilidade de pessoas jurídicas no mercado, profissionais…