edital de credenciamento

EDITAL DE
CREDENCIAMENTO

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00330845/0001-45, com sede no SGAS - Quadra 605 – Conjunto A – Asa Sul, Brasília/DF, por meio da Unidade de Gestão de Pessoas, torna público que estão permanentemente abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS para integrar o
CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA E CONSULTORIA DO SEBRAE NACIONAL, na forma estabelecida neste Edital, com fundamento no art. 43 do Regulamento de Licitações e de
Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN nº. 176/2008.
1.

O processo de Credenciamento será organizado e conduzido por empresa, contratada pelo SEBRAE
Nacional para esse fim. Acompanhe todas as comunicações e andamento do processo pelo site www.sebrae.com.br 2.

Cada unidade estadual do Sistema SEBRAE e o SEBRAE Nacional realizam credenciamento para prestação de serviços de instrutoria e consultoria. Os cadastros de prestadores de serviços das unidades estaduais e do SEBRAE Nacional compõem o Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços de Instrutoria e Consultoria do Sistema SEBRAE.

3.

O SEBRAE Nacional tem foco no desenvolvimento de metodologias, produtos e serviços para aplicação e atendimento às micro e pequenas empresas, que é efetuado pelas unidades estaduais do Sistema SEBRAE (SEBRAE/UF).

4.

Os credenciados de outras unidades estaduais poderão prestar serviços ao SEBRAE Nacional, desde que convocados, quando não houver no cadastro deste, prestadores de serviços para atender às demandas. Os credenciados do SEBRAE Nacional poderão, também, prestar serviços em outras unidades estaduais, em situação análoga, submetendo-se às regras do SEBRAE contratante.

5.

As inscrições para este Edital deverão ser feitas no portal do SEBRAE Nacional
(www.sebrae.com.br), mediante o preenchimento do cadastro eletrônico; sendo que a