Academico

Aposentadorias e Pensões Juízes classistas aposentados e auxílio-moradia - 7 e 8 Licitação Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação - 6 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Estado-membro: criação de região metropolitana - 13 Serviços de água e saneamento básico - 4 Fornecimento de água e obrigatoriedade - 3 e 4 Precatório: regime especial e EC 62/2009 - 20 a 27 Extradição Extradição e incidência do art. 366 do CPP Princípios e Garantias Constitucionais Contagem diferenciada de tempo de serviço prestado em condições especiais - 2 e 3 Direito Penal Penas Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e fundamentação Princípios e Garantias Penais “Flanelinha” e registro de profissão Tipicidade Porte ilegal de arma e ausência de munição - 2 Direito Processual Civil Requisito de Admissibilidade Recursal Servidores públicos municipais: remoção e conveniência - 3 Repercussão geral e não cabimento de reclamação Representação processual e cópia não autenticada - 4 1 Direito Processual Penal Condições da Ação Crimes contra os costumes: vítima pobre e legitimidade - 3 e 4 Habeas Corpus Cabimento de HC e busca e apreensão - 1 a 4 Direito Processual Penal Militar Ação Penal Deserção e condição de militar - 2 Direito Tributário Contribuições PIS e COFINS incidentes sobre a importação e base de cálculo - 8 a 14 Imunidade Tributária Imunidade e imóvel vago Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de…

abordar esse assunto sem falar do ciclo de polícia. O ciclo de polícia completo é devidamente empregado quando a mesma polícia executa as atividades repressivas, de polícia judiciária ou investigação criminal e da prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública, realizadas pela presença ostensiva uniformizada dos policiais nas ruas. O que efetivamente não ocorre em solo tupiniquim, uma vez que, no Brasil, o ciclo é incompleto. Segundo a Constituição Brasileira de 1988 no artigo 144: …

o mesmo Ex. 2MnO4- + 6H+ + 5H2O2 2Mn2+ + 5O2 + 8H2O MnO4- + 8H+ + 5e- Mn2+ + 4H2O O2 + 2H+ + 2e- H2O2 Estas reações NÃO PODEM OCORRER em forma isolada: se há OXIDAÇÃO tem que haver simultaneamente REDUÇÃO. 2 Estas reações se conhecem também como de SEMIPILHA, devido a que a combinação de duas delas dá lugar à formação de uma PILHA GALVÂNICA. Por exemplo, a pilha DANIEL que envolve a seguinte reação : Zn(0) + Cu2+ Cu(0) + Zn2+ Red1 Ox2 …

and formal/non-formal environmental education had been argued, searching to characterize the educative insertion of the environmental dimension in different levels and spaces. The interrelationships between the formal/non-formal environmental education had been considered, from the point of view of that they are elements of one same system, that they interact between itself and in different phases of the life of the educators. Had been analyzed the proposals of curricular…

INFORMATIVOS STF 23 de Setembro de 2011 INFORMATIVO INº 637. Período de 22 a 26 de agosto de 2011 - Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ - 1 A 1ª Turma iniciou julgamento de recurso ordinário em mandado de segurança em que pretendido o restabelecimento de parcela da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ. O Min. Marco Aurélio, relator, proveu o recurso. Extraiu dos autos que a irresignação estaria dirigida, inicialmente, contra a parte…

estudos organizacionais, tem levado educadores e pesquisadores a refletirem sobre como dinamizar o processo de ensino-aprendizagem, incorporando práticas que incentivem a participação, a reflexão e a criatividade dos educandos. O uso de recursos multimídia, dentre os quais a Internet, e recursos estéticos (filme, música, poesia, etc) são ferramentas que privilegiam a auto-formação dos alunos. O presente artigo busca analisar o potencial inovador do uso da Internet em sala de aula,…

RESUMO O presente projeto de Investigação tem como objecto de estudo o design de informação para a web juntamente com o tema oportunidades juvenis. O foco deste trabalho é justamente a criação de uma plataforma online agregadora de oportunidades juvenis que optimize a experiência de pesquisa de um jovem na procura das suas atividades. Com vista a este objectivo a Investigação terá uma abordagem teórico-prática. Será feito o levantamento das premissas básicas da construção de um…

do regime geral de previdência social - RGPS3. EC 20/1998: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A seguir são destacados aspectos da aposentadoria voluntária referentes à EC 20/1998. • • • • • CARÁTER CONTRIBUTIVO 10 anos serviço público 5 anos cargo efetivo Base de cálculo: remuneração do cargo efetivo Preenchimento requisitos até 16.12.1998 1.4 A EC nº 41/2003: contribuição e solidariedade Em 19 de dezembro de 2003, com a edição da EC 41/2003, a solidariedade foi agregada ao caráter contributivo…

entre os organismos militares norte-americanos, a Internet mudou tanto que hoje desenvolve tecnologias para garantir meios seguros de se transitar pelos seus sites Web. Ainda mais com a implementação do comércio electrónico, a rede passou a ser um cenário mais do que propício para ataques de “hackers” e roubo de números de cartões de crédito. A Internet tem-se tornado no maior meio de difusão de informações e troca generalizada de dados até hoje conhecido. Assim como você pode transmitir…

Sumario Questão 1............................................................................................................................. 4 1.0 - Linux 4 1.1 ArchLinux....................................................................................................................... 5 1.1.1 Quem criou ?? ............................................................................................................ 6 1.1.2 Arch VS Outras distribuições…