Atividade Estruturada Filosofia ética Utilitarista

Ministério da Saúde voltada a introduzir na literatura nacional um corpo sistematizado de doutrina, legislação e jurisprudência sobre a temática de saúde. Vem estruturada em 2 volumes. O PRIMEIRO VOLUME é composto por uma coletânea de textos pertinentes aos seguintes temas: direito sanitário; direito constitucional sanitário; ética sanitária; defesa judicial e extrajudicial de interesses transindividuais em saúde; crimes contra a saúde pública; direito e saúde mental; vigilância sanitária

-São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho…

do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do Direito…

Brasil mal amanhecia para o surto do desenvolvimento que hoje o caracteriza, e quando ainda prevaleciam, na tela do Direito, princípios individualistas que não mais se harmonizam com as aspirações do mundo contemporâneo, não apenas no domínio das atividades empresariais, mas também no que se refere à organização da família, ao uso da propriedade ou ao direito de sucessões”. Interessante notar que os motivos acima expostos, que culminaram na necessidade de um novo Código Civil, servem de…

das micro e pequenas empresas. A maioria desses empreendimentos não sobrevive aos primeiros anos contados da data de início de suas atividades. Respalda nossa afirmação, primeiramente, a pesquisa do Sebrae (2004, p. 19), que mediu a taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas constituídas nos anos de 2000, 2001 e 2002: no Brasil, “49,4% encerraram a atividade até 2 anos de existência, 56,4% com 3 anos e 59,9% não sobreviveram além de 4 anos”. Além do mais, é generalizada a…

........50 21.5.2. Condições ideológicas que devem orientar a aplicação axiológica do Direito................................................................................................................................. 51 21.5.3. Condições éticas relativamente aos magistrados que têm de pressupor a aplicação axiológica do Direito.......................................................................................... 51 21.5.4. A hegemonia do juiz na vida do direito, observadas…

problemas sociais, ambientais e éticos enfrentados pela sociedade, pois dela fazem parte como agente social ativo, possuindo, assim, Responsabilidade Socioambiental. Ressalte-se, ainda, que as externalidades ambientais influenciam diretamente a atividade econômica, devendo o Poder Público utilizar mecanismos que orientem e estimulem o empreendedor para a transformação e a reciclagem produtos, bem como para o incremento de novas tecnologias para o aproveitamento energético dos…

a definição neoclássica em recursos escassos para desejos ilimitados. É aqui, nesta pequena definição que algo importante se delineia. Enquanto a palavra recursos situa-se exclusivamente no campo econômico, a palavra desejos está mais para a filosofia ou para a psicanálise, evidenciando uma ponte para um saber além do econômico. Mais ainda, na psicanálise o desejo não é ilimitado, mas sim impossível, por tratar-se do desejo por um objeto para sempre perdido, como a mama da mãe na…

11. Os substitutos da moeda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 501 12. A limitação da emissão de meios fiduciários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 504 Observações sobre as discussões relativas à atividade bancária livre. 515 13. Tamanho e composição dos encaixes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 520 14. O balanço de pagamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 522 15. As…

Marx (1983), Netto (1994), Nicolau (1984), Pequeno (2209), Rizinni (1997, 2008), Santos (2009), Sales (2006), Telles (1999), Tonet (2009), dentre outros. Além da pesquisa bibliográfica, realizamos pesquisa empírica através de entrevista semi-estruturada com utilização de um roteiro e registros gravados e a observação assistemática/livre durante as entrevistas. Os sujeitos foram 06 assistentes sociais da área do judiciário que atuam na Justiça da Infância e Juventude, Vara de…