Atenção A Familia De Adolescentes Infratores

punição do menor infrator. O aumento desordenado da criminalidade praticada por menores. A alegação de que o problema é de cunho social, havendo risco de com a redução da maioridade ele se torne pior. As instituições que abrigam os menores infratores, corrigem ou pioram a situação? Palavras-chave: Maioridade penal; Redução; criminalidade; menor infrator; inimputabilidade; ECA. 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo estudar a realidade social dos menores…

A redução da maioridade penal Vitor Valcaldi Peixoto Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina direito da criança e do adolescente e tem como objetivo apresentar uma gama de direitos e respectivos deveres em relação à criança e ao adolescente, compreendendo as medidas proteção, as suas atribuições e suas formas de aplicação informando o titular da aplicação e também o titular da execução dessas medidas. Compreender-se-á também as…

Pública do Ead da Universidade Estadual de Maringá, orientado pelos Professores Marcelo Filippin e Vicente Chiaramonte Pires. PARANAVAÍ-PR 2011 INTRODUÇÃO O presente planejamento aborda um tema que exige, cada vez com maior eloqüência, a atenção e a atuação do conjunto da sociedade: o assunto das drogas, em especial, o alto índice de consumo de crack entre os jovens. Que alerta para o desperdício de jovens vidas. Diante dessa situação podem sugerir uma linha de atuação, apontar…

existem meios adequados de examinação da capacidade dos jovens infratores, visando à inimputabilidade daqueles que efetivamente não têm plena ciência de suas condutas; identificar as tendências do direito comparado, que permitem a responsabilização penal dos menores de 18 anos pelos crimes por eles cometidos; e apresentar levantamento de dados sobre a participação de menores em atos infracionais, segundo a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), em Belém/PA. Concluiu-se que o…

destinado aos adultos. O sistema jurídico que prevê a responsabilização do jovem menor de 18 anos é a Lei 8.060/90, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o qual dispõe, dentre outras coisas, que o menor ficará sujeito às medidas de assistência, proteção e vigilância nele previstas. Considerando que adultos, crianças e adolescentes são pessoas em diferentes estágios de desenvolvimento físico e psíquico, sob hipótese alguma seria admissível ser a eles dispensado…

Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados, através de metodologia psicológica ou psicométrica; possibilitar a avaliação de características de personalidade, bem como fornecer subsídios ao processo judicial com atenção aos dados psicológicos; atuar como perito judicial ou…

medidas socioeducativas utilizadas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando um menor é julgado. Diante do crescente número de delitos cometidos por adolescentes infratores, devemos discutir em cima da redução da maioridade se essa, realmente seria a melhor solução para o problema do “menor” na sociedade brasileira. Palavras-chave Maioridade penal, redução, imputabilidade penal, adolescente infrator. *Faculdades Integradas Antônio…

JUSTIFICATIVA Quando se fala em crianças e adolescentes que cometem crimes, toda sociedade não sabe ao certo como se colocar, atualmente, existem propostas em relação ao caso sobre a maioridade penal, mas a situação passou a ser vista e estudada de outra maneira. A escolha do tema crianças e adolescentes para nossa pesquisa foi devido às grandes repercussões na mídia com casos de jovens infratores, onde muitas pessoas não sabem que esses adolescentes precisam passar por medidas…

A VOZ DO CORAÇÃO: A PROTEÇÃO INTREGRAL AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESUMO O filme a Voz do Coração (Les Choristes, França, 2004), retrata a vida de crianças e adolescentes franceses em situação de risco na década de 1940, colocados em uma instituição no modelo de internato dirigido por um professor inflexível (François Berléand). Com a chegada de um novo inspetor (Gérard Jugnot) e suas ideias modernas sobre a arte e o dever de educar, o internato

A pedofilia (também chamada de pedofilia erótica) é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes (ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade) ou no início da puberdade. A palavra pedofilia vem do grego α onde (pais, "criança") e ("amizade", "afinidade", "amor", "afeição", "atração", "atração ou afinidade patológica" ou "tendência patológica", segundo o Dicionário Aurélio).A…