Ate O Limite Da Honra

necessidade, sob a qual o agente sofre a ação de uma causa externa que o obriga a agir sempre de uma determinada maneira, no ato voluntário livre o agente é a causa de si, isto é, causa integral de sua ação.(...) Sartre levou essa concepção ao ponto limite. Para ele, a liberdade é a escolha incondicional que o próprio homem faz de seu ser e de seu mundo. Quando julgamos estar sob o poder de forças externas mais poderosas que nossa vontade, esse julgamento é uma decisão livre, pois outros…

Introdução Abordar o tema “Limites à liberdade de imprensa” permite uma vasta reflexão. Permeiam este tema desde preceitos constitucionais fundamentais, inseridos nestes a liberdade de expressão, até a discussão política de controle da mídia. Um compêndio de livros seria necessário para se formar um início de discussão sobre o assunto, entretanto, se buscará abordar os itens principais deste fundamento jurídico, levando-se ao debate dos pontos deste tema. A importância da liberdade de imprensa

desenvolvimentos científicos, estendendo-se a variados campos da ciência e a inúmeras aplicações de ordem prática. Apresento aqui uma pequena abordagem a essa história, rica de acontecimentos e descobertas, desde os seus primórdios na antiguidade grega até ao princípio do século XX. Trata-se de uma pequena descrição de acontecimentos, invenções e curtas biografias dos homens que estiveram na base dessa evolução. A palavra Electricidade provém do latim electricus, que significa…

perceberam o que estava acontecendo os funcionários do Tekila´s Bar retiraram a ré do local e essa ficou com um pedaço de madeira do outro lado da rua gritando para que a autora saísse para apanhar mais. Data Vênia, Exa! A autora teve que sair escoltada até sua casa por amigos, com medo de perder sua vida. Muito constrangida, com sua moral abalada e extremamente indignada com todo o ocorrido, resolveu ir a 1ª Delegacia de Policia, para registrar um boletim de ocorrência de nº , ocasião…

momento, pois até então tinha certeza absoluta que não havia nenhum problema com seu nome, vez que é pessoa idônea e honra seus compromissos em dia. Ficou surpresa e desconcertada pois, não estava entendendo, haja vista que não tinha debito com ninguém e nenhuma conta a prazo em atraso que ensejasse na inscrição de seu nome no rol dos maus pagadores. A autora diante do informado, saiu da loja sem chão, por ter passado por uma situação de humilhação, de vergonha, e, dirigiu-se até o…

divergências entre os doutrinadores no que diz respeito a aplicação do privilégio trazido pelo motivo de honra. Corrobora-se a noção de também, o pai, poder beneficiar-se do privilégio e configurar como sujeito passivo. O princípio do in dubio pro reo é trazido à tona para corroborar a aplicação.[1] Palavras-chave: exposição ou abandono de recém-nascido; elementar do tipo; motivo de honra; divergência doutrinária. Sumário: 1. Considerações Iniciais; 2. Estrutura Jurídica; 2.1.…

debatido. A intensidade do dano causado pela liberdade informar. A tipificação dos crimes contra á honra, quando houver a imprensa e a liberdade de informação interligada, e a reparação de danos cabível quando houver excesso por parte de quem prestar a informação de forma inadequada. PALAVRAS-CHAVES: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, Liberdade de Imprensa, Liberdade de informação, honra, intimidade, vida privada. BELÉM/PA NOV/2014 SUMÁRIO Introdução…

respectivas funções; embriaguez habitual ou em serviço; violação de segredo da empresa; ato de indisciplina ou de insubordinação; abandono de emprego; ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; ato lesivo da honra e boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;…

maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é tema complexo, amplamente discutido tanto no âmbito internacional quanto nacionalmente. Reflexões e questionamentos sobre os limites da censura e a ética nas comunicações têm-nos feito buscar um parâmetro para a definição e para o exercício desse direito. Parece ser consenso que o instrumento mais seguro para se atingir essa meta são as disposições normativas…

República de 1988, conforme artigo: Art. 5º, inciso V: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Art. 5º, inciso X: São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Assumiu o maior destaque no âmbito do contrato laboral porque o empregado depende de sua força de trabalho para…