Assinale A Assertiva Correta Sobre Títulos De Crédito A

Assinale a assertiva CORRETA sobre títulos de crédito: (a) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação; (b) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título de crédito não se vinculam ao negócio que deu lugar ao seu nascimento, independentemente de circulação. (c) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém…

não havia ficado provada. A Defesa pediu a absorvição do réu, alegando que o mesmo agira em legítima defesa. No momento de prolatar a sentença, o juíz constatou que remanescia fundada dúvida sobre se Joaquim agrediuPedro em situação de legítima defesa. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta. (A) O ônus de provar a situação de legítima defesa era da defesa. Assim, como o juíz não se convenceu completamente da ocorrência de legítima defesa, deve condenar o réu. (B)…

adequada modelagem dos projetos, identificando com clareza os benefícios líquidos associados e sua sustentabilidade financeira. Internet: (com adaptações). Considerando o texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta. A Enquanto as concessões comuns, reguladas por lei, são divididas em concessões de serviço público simples e concessões de serviço público precedidas de execução de obra pública, as PPPs se dividem em concessão…

feito no título de crédito cambial a ordem, antes de seu vencimento: a. garante o pagamento, mas não transmite os direitos desse título. b. transmite os direitos e garante o pagamento desse título. c. garante o pagamento desse título, e equivale a uma cessão civil deste. d. somente transmite os direitos desse título, mas não garante o pagamento deste. e. nenhuma das alternativas acima. 0,5 pontos Pergunta 2 1. O endosso em…

(B) admite-se que os conceitos de direito privado sejam alterados pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é vedado o aumento da carga tributária no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei majorativa, aplica-se (A) a todos os tributos, inclusive…

questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. CASAMENTO (TJSC Atividade Notarial e de Registro 2008) Sobre casamentos é correto afirmar: a) A eficácia da habilitação de casamento será de 30 dias, a contar da data em que foi extraído o certificado. b) O homem e a mulher com 18 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou…

C) trata-se de direito básico do consumidor que deve ser reconhecido de ofício pelo juiz, independentemente de requerimento do consumidor D) trata-se de direito do consumidor que não se aplica aos contratos bancários 3) (TJ/MT – 2009) – Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que A) é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo. B) é obrigatória no curso da ação indenizatória por

vinculando as responsabilidades destes frente a atos ilícitos ou abusivos cometidos pelos representantes da pessoa jurídica. 4. Define-se o patrimônio como o complexo de relações jurídicas, apreciáveis economicamente, de uma pessoa, nele incluindo-se os créditos e excluindo-se os débitos, que formam o seu passivo. 5. O Código de Defesa do Consumidor adotou a inversão do ônus probatório, impondo ao juiz a utilização desse critério em todas as ações cíveis que envolvam relação de…

iniciados sobre a égide da lei anterior; 02 - Na hipótese de o Promotor de Justiça requerer arquivamento de um inquérito policial e o juiz, ao discordar das razões invocadas, remeter os autos ao Procurador Geral de Justiça para fins do artigo 28 do Código de Processo Penal, pode-se dizer que o magistrado atua como fiscal do seguinte princípio: a) Princípio da Verdade Real; b) Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; c) Princípio do juiz natural; d) Princípio da indisponibilidade.…

Semana 01 As principais características de um título de crédito cambial são: A) literalidade, forma, causa. B) forma, causa, abstração. C) negociabilidade, autonomia e literalidade. D) modelo, cártula, autonomia Semana 02 QUESTÃO OBJETIVA: Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito. A) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação; B)…