Aspecto Sociologico Da Pena No Brasil

estudado. R= As ciências naturais encerram uma classificação que abarca as áreas da ciência que visam a estudar a natureza em seus aspectos mais gerais e fundamentais, isso é o universo como um todo, que é entendido como regulado por regras ou leis de origem natural e com validade universal, fazendo-o de forma a focar-se nos aspectos físicos e não no homem ou em aspectos antropogênicos em si. Embora o foco de estudos das cadeiras naturais não recaia sobre o ser humano em específico, é…

TEMPOS PRIMITIVOS Não havia nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portanto naturalmente o que regia as punições era a vingança, a resposta ao crime cometido inexistindo um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Desse modo não havia qualquer preocupação com proporcionalidade da vingança ou com sua justiça. A ofensa, e consequentemente o direito de vingança, era de todo o clã. Como…

Nacionalidade tem dois sentidos muito distintos. A nacionalidade pode ser entendida em um aspecto jurídico e como em um aspecto sociológico. Aspecto Sociológico: a nacionalidade se refere á um conjunto de pessoas que se unem por comungarem de uma história de tradições, cultura, língua. De toda uma história que faz com que eles se sintam parte de uma unidade, sendo isso o que nos chamamos de nação. Aspecto Jurídico: o vínculo jurídico político de caráter permanente, que une o individuo…

da criminologia, essa reflexão humana deve estar apoiada em bases científicas, sistematizadas por experiências, comparadas e repetidas, visando buscar a realidade que se quer alcançar. No campo da criminologia recorre-se aos métodos biológicos e sociológicos. Observando em minúcias o delito, a criminologia utiliza, portanto, o método científico em seus estudos. Finalidade da criminologia Os fins básicos da criminologia são informar a sociedade e os poderes constituídos acerca do crime, do criminoso,

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FIBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. …

empecilhos do surgimento das noções de "identidade de raça, de língua, religião, de ordem econômica, políticos, morais", vez que nacional e nacionalidade referem-se, exclusivamente, a nomenclatura jurídica. O fator sociológico é predominante nos conceitos acima apontados, descaracterizando o aspecto jurídico do verbete, não se podendo, no entanto, eximi-lo destes, vez em que o mundo jurídico é fruto da própria sociedade, visando à vida harmônica desta. Finalmente, nacionais, da…

NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao…

NACIONALIDADE E CIDADANIA NO DIREITO BRASILEIRO Carla Fernanda de Marco Doutora em Direito pela PUC de São Paulo, consultora jurídica na área de Direito Internacional e professora universitária 1. Conceituação No Brasil a distinção entre ambos os conceitos é clara e aceita de forma pacífica, no sentido de que a nacionalidade é o vínculo jurídico que une, vincula, conecta o indivíduo ao Estado e a cidadania representa um conteúdo adicional, de cunho político, que faculta ao…

vivente ou em formação. Por outro lado, o problema do direito na sociedade, isto é, trata-se de um saber que busca posição, função, e objetivo do direito na sociedade vista em seu conjunto. 7 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Fundamentos da Sociologia do Direito Trata-se, portanto, de um ordenamento jurídico que busca investigar a influência da sociedade na formação do ordenamento jurídico, bem como o…

estratégias de políticas criminais, que são métodos utilizados pelo poder público no controle da criminalidade. Nascimento da CRIMINOLOGIA Alguns consideram o nascimento da criminologia com o trabalho de Cesare Bonesana em 1764 ± Dos delitos e das penas. Mas a grande maioria dos doutrinadores cita o nascimento da criminologia com a obra de Cesar Lombroso, em 1876, ³L Uomo Delinquente´, cuja tese principal era a do delinquente nato. Isto ocorre devido a divisão do estudo em…