Sistema prisional

objeto da Ciência Criminológica antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, à medidas de segurança, o tratamento reeducativo e a organização penitenciária. Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/1010/sistema-penitenciario-brasileiro-aspectos-sociologicos#ixzz1yoSj8rtm HISTÓRICO DO DIREITO PENITENCIÁRIO E A CONSEQÜENTE EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO A Antigüidade A antigüidade desconheceu totalmente a privação de liberdade, estritamente considerada sanção penal. Mesmo havendo o encarceramento de delinqüentes, este não tinha caráter de pena, e sim de preservar os réus até seu julgamento ou execução. Recorria-se à pena de morte, às penas corporais e às infamantes. Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas ( Egito, Pérsia, Babilônia, Grécia, etc. ), a sua finalidade era: lugar de custódia e tortura. A primeira instituição penal na antigüidade, foi o Hospício de San Michel, em Roma, a qual era destinada primeiramente a encarcerar "meninos incorrigíveis", era denominada Casa de Correção. Platão propunha o estabelecimento de três tipos de prisões: uma na praça do mercado, que servia de custódia; outra na cidade, que servia de correção, e uma terceira destinada ao suplício. A prisão, para Platão, apontava duas idéias: como pena e como custódia. Os lugares onde se mantinham os acusados…

Caxias do Sul Direito Penal IV Internação Compulsória Émerton de Sousa Caxias do Sul, 18 de junho de 2014 Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o aspecto social e jurídico da internação compulsória, observando a estrutura oferecida pelo Estado para a sua ocorrência. Através de variadas fontes de pesquisas, obtivemos resultados mediantes eixos de matérias relevantes a esse Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito com tema; “A…

FACULDADE DE PALMAS – FAPAL Joelson Soares da Silva Aspectos Sociológicos da Pena Trabalho apresentado à Disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas (APS), do Curso de Direito da Faculdade de Palmas – FAPAL. Professora Maria de Fátima. Palmas – TO, Maio de 2014 SUMÁRIO 1 ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA PENA NO BRASIL Desde início da existência humana, com o crescimento dos povos e povoados, gerando grandes famílias, houve a formação…

RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo demonstrar a aplicação do Método Sociológico de Émile Durkheim, em particular no que toca à identificação do fato social patológico, a alguns fenômenos próprios do mundo jurídico. Para tanto, com base na obra As Regras do Método Sociológico, serão traçadas breves considerações acerca da vida e obra de Durkheim, seguidas de uma exposição resumida do conceito de fato social e das regras do Método Sociológico. Na continuação, o fato social…

O presente trabalho visa demonstrar o Método Sociológico de Émilie Durkheim e sua aplicação, dando maior ênfase no que se refere ao fato social patológico e alguns resultados deste no âmbito jurídico. Para esse resultado, a base sólida do trabalho é a obra “As Regras do Método Sociológico”, tendo um paralelo nos pensamentos do sociólogo, sua vida e obra e uma exposição rápida do conceito de fato social bem como PALAVRAS-CHAVE: Método Sociológico – Émile Durkheim – Fato Social…

EUTANÁSIA Mayara Dionísio MARÇON RESUMO O direito a vida recebe proteção com primazia, entretanto a eutanásia, juntamente com o direito de morrer com dignidade, se mostra um tema de discussão que abarca à ‘violação’ de certos princípios. A eutanásia ativa é caracterizada homicídio privilegiado; a eutanásia passiva não configura homicídio piedoso, que juntamente com a distanásia, são considerados imorais e antiéticos no Brasil, contudo, permitido na Holanda. As modalidades da…

ÉMILE DURKHEIM JOSÉ LINDOMAR COELHO ALBUQUERQUE1 Resumo: O artigo analisa a relação entre a sociologia e o direito a partir das principais obras de Émile Durkheim. Aborda a formação da sociologia a partir das contribuições da filosofia, da economia e do direito, a importância do método sociológico no estudo do direito, a relação deste com religião e moral e a discussão dos conceitos sociológicos de crime, pena e anomia. Sumário: 1. A relação da sociologia com a filosofia, a economia e o…

ao Prof. Dr. Rodrigo Augusto Suzuki Dias Cintra Sociologia Jurídica 2º Semestre D / 2014 Emanoil Samiotis – Tia: 41337158 Gabriel Malheiro – Tia: 41339754 Guilherme Pierry – Tia: 41310160 Matteus Zanetti – Tia: 41358260 São Paulo 2014 Aspecto Atual Teoria da Pena e do Fato Social – “Justiça com as Próprias Mãos” Nossa proposta e de relacionar a onde de tensão social, reprimida em justiça com as próprias mãos, com os aspectos das teorias da pena e do fato social de…

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL: CONCEITO E FINALIDADES Aspecto Formal Sob o aspecto formal, direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, e assim define os seus agentes e fixa as sanções que lhes serão aplicadas. Aspecto Sociológico Sob o enfoque sociológico, direito penal é um instrumento do controle socialde comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social.…

de 18 para 16 anos, foram apresentadas ao Brasil – estando ambas ainda em tramitação. Naturalmente, este descontentamento traz à tona o seguinte questionamento: o Brasil deve reduzir a idade penal e, consequentemente, permitir a imputação da pena de privação de liberdade ao menor de 18 anos? Seria tal compatível com o aspecto teórico do Direito Penal? Partindo desta questão, baseio minha hipótese na negação das interrogativas recémpostas. 5 2 PLANO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO …