DIREITO DE NACIONALIDADE

Direito de Nacionalidade

MORAIS,Kelly Horrana de Almeida
RESUMO:
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão da nacionalidade brasileira como um dos Direitos Fundamentais dos seres humanos, abordando-se os principais pontos sobre a nacionalidade, conforme o posicionamento doutrinário existente no Direito Constitucional e Internacional. Resolveu-se pesquisar sobre este assunto, procurando-se apresentar, de uma maneira crítica, a questão da nacionalidade, como um dos Direitos Fundamentais dos seres humanos, objetivando expor o tema proposto de maneira que se possa fazer considerações e apresentar contribuições para enriquecer o assunto do ponto de vista legal e doutrinário, haja vista o descaso existente com uma questão de tamanha relevância na vida e progresso de um Estado, pela maioria dos governos
Palavra chave: Direito de nacionalidade
Direito de Nacionalidade
Tema muito relevante do ponto de vista jurídica porque vai relevar a dimensão pessoal de um Estado, ou seja, no caso brasileiro o conjunto de brasileiros natos e naturalizados que formará o povo brasileiro é um tema que sempre esteve nas constituições brasileiras, considerando-se por si uma constituição principiológica, ou seja, ela não tece a detalhes e considerando também que a legislação sobre o tema sempre foi muito breve, sucinta ao falar sobre nacionalidade ao interprete do direito tem a obrigação de completar o sentido e de ter uma atividade construtiva dessas noções de forma a atualizar esse texto a alteração da realidade social.
Direito de nacionalidade é um direito fundamental do ser humano. Nacionalidade tem dois sentidos muito distintos. A nacionalidade pode ser entendida em um aspecto jurídico e como em um aspecto sociológico.
Aspecto Sociológico: a nacionalidade se refere á um conjunto de pessoas que se unem por comungarem de uma história de tradições, cultura, língua. De toda uma história que faz com que eles se sintam parte de uma unidade, sendo isso o que nos chamamos de