As Sociedades Pelo Ccb São Classificadas

acondicionamento, tratamento, depósito temporário, transporte e disposição final. Os principais resíduos são: óleo, plástico, papel contaminado, resíduos de varrição e restos de alimentos. OBSERVAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO: - Os resíduos in natura ou orgânicos são destinados para coleta municipal e são tratados no aterro sanitário do município. - Os resíduos perigosos ou contaminados são entregues a receptores licenciados junto aos órgãos ambientais competentes. - Atendendo o…

FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão final sobre sua publicação. O Conselho Editorial reservase o direito de sugerir ao autor-colaborador modificações de forma, com o objetivo de adequar os artigos às dimensões da…

existem textos sobre matérias específicas, como licitações e contratos, concessões e permissões de serviços públicos. No entanto, tais diplomas legais não formam um todo sistematizado. Os conflitos de natureza administrativa, no ordenamento pátrio, são julgados pela Justiça comum, não havendo uma jurisdição administrativa especializada. Tal fatojustifica-se pela existência do sistema de jurisdição única, adotado no Brasil desde a instauração da República, em 1891. 2 -Conceitode Direito…

deficiências, o enfoque subjetivista não é de todo inválido, pois valoriza o caráter teleológico do direito do trabalho, em sua qualidade de ramo jurídico a garantir um aperfeiçoamento constante nas condições de pactuação da força de trabalho na sociedade contemporânea. O enfoque objetivista é mais satisfatório que o anterior, pois se baseia na categoria jurídica essencial do direito em questão: a relação empregatícia. A ê nfase no objeto, cm conteúdo das relações jurídicas de…

Sinimbu, Vera Cruz e Passo do Sobrado. 4.2 Aspectos legais Quando se pretende abrir uma empresa ou iniciar um empreendimento de forma regular, existem inúmeras decisões e procedimentos que devem ser abordados e verificados. Alguns destes procedimentos são: a adequação às normas legislativas e aos aspectos legais vigentes nestas. Para tanto, a Specialli Massas procurou adequar-se a todos os aspectos jurídicos e licenças necessárias para entrar em funcionamento, sendo assim, segue abaixo…

artística; boa parte da doutrina afirma que o legislador foi contraditório consigo mesmo, porquanto é clássica a sistematização do referido direito, não sendo possível sair do estudo das coisas corpóreas quando aqueles direitos, também, chamados autorais, são de natureza imaterial, do fundo moral, decorrentes da própria personalidade humana. Direitos reais e pessoais Para o nosso direito há distinções entre direitos reais e pessoais, isto é, direitos sobre as coisas e contra as…

Zona Turística Especial viii Departamento de Ambiente e Ordenamento Maria Rosa Soares 1 INTRODUÇÃO Desde a década de 60, o interesse pelo meio ambiente têm sido crescente bem como a preocupação referente aos impactos negativos da sociedade sobre ele. O meio ambiente é de extrema importância e não pode ser negligenciado no processo de desenvolvimento, pois os efeitos das acções humanas reflectem-se sobre ele e demandam um correcto planeamento e gestão, para sua…

.............. 38 Quadro 5 - Durabilidade dos produtos em madeira .......................................................................................................... 39 Quadro 6 - Usos de madeira amazônica na construção civil do Estado de São Paulo........................................................ 40 Quadro 7 - Produtos florestais primários e secundários .................................................................................................... 48 Quadro 8 - Panorama do

Estratégia 15 Estratégia e perspectivas 16 Nova Visão de Sustentabilidade Natura Comportamento empresarial 18 Governança corporativa 24 Gestão de riscos 30 Sistema de Gestão Natura 31 Gestão triple bottom line 32 Engajamento com o governo e a sociedade 35 Influência em políticas públicas Produtos e conceitos 41 Inovação 45 Geração de valor ambiental 46 Mudanças climáticas 51 Energia 54 Sociobiodiversidade 61 Resíduos sólidos 64 Água 68 Ciclo de vida dos produtos Rede…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…