As Seguintes Afirmativas Sobre Os 40 Anos Do Pacto De San José Da Costa Rica São Verdadeiras

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

do Ministério da Saúde e, aquele que incorre no referido artigo da Lei 11.343/2006 fica sujeito às sanções previstas no Código Penal. A problemática que será discutida neste trabalho diz respeito à aplicação de sanções disciplinares, artigos 44 e seguintes da Lei 7.210/84, dentro do estabelecimento prisional no qual a infratora cumpre a pena. Esta pesquisa abordará, especificamente o artigo 50 da referida lei, pois observa-se o excesso e o desvio na aplicação da punição, fato que fere o…

e, com suas lutas, restauram esperanças. In memoriam dos companheiros assassinados Aderval Alves Coqueiro Carlos Eduardo Pires Fleury Jeová de Assis Comes e Frei Tito de Alencar Lima e desaparecidos Issami Nakamura Okamu Daniel José de Carvalho Joel de Carvalho com quem convivemos na mesma cela, em 1970. Retiro da maldição e do silêncio e aqui inscrevo seu nome de baiano: Carlos Marighela. Jorge Amado Sumário I. Carlos, o itinerário II Sul,…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…

Italo (organizador) Os cem melhores contos brasileiros do século / Italo Moriconi (organizador). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ISBN 85-7302-306-6 1. Literatura brasileira - Contos. 1. Título CDD B869.3 Sumário Introdução - 11 De 1900 aos anos 30 Memórias de ferro, desejos de tarlatana Pai contra mãe (Machado de Assis) - 19 O bebê de tarlatana rosa (João do Rio) - 28 A nova Califórnia (Lima Barreto) - 34 Dentro da noite (João do Rio) - 43 A caolha (Júlia Lopes de Almeida) - 49

DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 06 I. O TEMA A…

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

Cristaldo Quem acredita em tudo que lê, melhor não tivesse aprendido a ler. (provérbio oriental) Para Tania Koetz, mulher e amante, irmã e amiga, mãe e filha, primeira e única. Índice Sobre o autor Animais midiáticos Dos bastidores Premissas safadas NYT na berlinda Escritores descobrem América Sobre Bíblia, fome, éguas e amantes Visionários e vigaristas Cristo em meio ao tiroteio Dois mitos espanhóis Como fabricar racismo Armadilha para negros Nobel e vigarices…

PERMANÊNCIAS 1970 – 2012 Elaborada por: Elio Gomes Pereira ( ) Aprovado ( ) Reprovado ______________________________________________ Profª Doutora Albertina Vicentini ORIENTADOR ______________________________________________ Prof. Doutor Eduardo José Reinato MEMBRO ______________________________________________ Profª Doutora Heliane Prudente Nunes MEMBRO DEDICATÓRIA À minha família, Vera Cruz Teles Gomes, amada esposa, Samara Teles Gomes, querida filha, Matheus Teles Gomes,…

JURISPRUDÊNCIA DO STF Paulo G. Gonet Branco1 Na colheita das parcas deste ano, Millôr Fernandes figurou entre as nossas mais sentidas perdas. O tema do grupo de estudos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional do IDP, de certo modo, lembra uma coluna desse homem do humor que ficou famosa. O sugestivo título que encimava tantos dos seus paradoxos bem-achados proclamava que “livre pensar é só pensar”. No início do ano, decidimos, no grupo, que debateríamos aspectos da…