As Seguintes Acepçoes Dos Termos

contradições, ao passo que o sistema do direito positivo abriga preposições contraditórias. 2. Que é norma jurídica? Há que se falar em norma jurídica sem sanção? Justifique. Norma jurídica é uma expressão linguista, logo, pode apresentar diferentes acepções. Para evitar equívocos é que Paulo de Barros Carvalho divide as normas jurídicas em: normas jurídicas em sentido amplo e normas jurídicas em sentido estrito. As normas jurídicas em sentido estrito revelam o juízo que se faz a…

historiador, um arquiteto se debruçarem sobre a mesma paisagem, o resultado de seus trabalhos e a maneira de conduzi-los serão diferentes, segundo o ângulo de visão de cada um dos que a examinam. (Chantal & Raison, p.138) O termo paisagem é extremamente polissêmico, e as acepções disciplinares a ele relacionadas são tão vagas quanto variadas. Para a geografia a paisagem é um conceito-chave, ou seja, um conceito capaz de fornecer unidade e identidade à geografia num contexto de afirmação…

razoável por um juiz ou tribunal competente”. Regulamentação similar é encontrada no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Político, firmado em Nova York “Toda pessoa acusada de um delito terá direito, em plena igualdade, a pelos menos, as seguintes garantias: De ser julgado sem dilações, No mesmo sentido, confira-se a convenção européia para salvaguarda dos direitos do homem e das liberdades. Admitido a razoabilidade como garantidor da prisão que se alonga por deficiência do próprio Estado

Penha, promovendo-se destaque às peculiaridades, intenções e objetivos da mesma. Nesse sentido, realizadas as introduções necessárias, partir-se-á ao estudo da Lei Maria da Penha no âmbito da Justiça Juvenil, abordando-se nesta esfera os seguintes aspectos: acepções da palavra agressor, possibilidade de aplicação de Medidas Protetivas de Urgência, dissertando-se, vale dizer, sobre cada uma delas e acerca da abrangência do disposto no artigo 13 da lei em tela.…

isoladamente; de modo geral, ocorre a superposição de várias delas. Há, no entanto, aquela que se sobressai, assim podemos identificar a finalidade principal do texto. Questão 1 (Cesgranrio – RJ) Assinale a opção em que a inversão da ordem dos termos altera o sentido fundamental do enunciado: a) Era uma poesia simples/ Era uma simples poesia. b) Possuía um sentimento vago/ Possuía um vago sentimento. c) Olhava uma parasita mimosa/Olhava uma mimosa parasita. d) Havia um contraste…

se referir ao estritamente popular ou às manifestações artísticas mais relevantes da humanidade. No entanto, seu sentido original (agricultura) permanece em muitas línguas Cultura (do latim colere, que significa cultivar) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor, segundo a qual cultura é “aquele todo complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades…

sujeito algo que se põe como objeto; Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele (o objeto); É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lo presente à inteligência; É a apreensão intelectual do objeto. O termo objeto advém do latim ob e jectum, aquilo que se opõe diante de nós. Não importa se o objeto existe ou não, basta que dele se possa pensar e dizer algo. O conhecimento é o renascimento do objeto conhecido, em novas condições de…

a natureza. Ocupa uma área de 100 ha de jardins botânicos com uma extensa coleção de espécies tropicais raras e um acervo artístico de relevância internacional. Inhotim foi apresentado pela primeira vez ao público em setembro de 2004 e, no ano seguinte, iniciou uma agenda de visitas para atender à rede escolar da região de Brumadinho e a grupos específicos. Em outubro de 2006, com estrutura completa para sua inauguração ao grande público, a instituição abriu as portas para visitas em…

temos em português malha, “ação de malhar”, “espancar”, isto é, “bater com o malho” registrado em português em 1417. Malho vem do latim malleus, “martelo”, “malho”; são seus derivados malha, malhada, malhar, malhação. Embora pouco usado, há ainda o termo malha, com o sentido de “cabana”, “choça”, “malhada”, habitação rústica”, abrigo sobretudo de pastores, cujo étimo é o lat. magalia, -ium, com o mesmo significado. Homonímia Casos como o de “malha” (peça de roupa x ação de malhar),…

Federativa do Brasil tem por fundamentos, enquanto Estado Democrático de Direito, os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, nos exatos termos do artigo 1º, incisos III e IV, da CF/88.O trabalho e um direito social assegurado a todo cidadão brasileiro (CF/88, art. 6º),e segundo a CF/88 nos termos do art.7 XXII,XXVIII,o trabalhador deve ser protegido e resguardado contra eventuais riscos e acidentes de trabalho neste sentido, indaga-se: Quais são os…