As Responsabilidades Da Policia Ambiental

Disciplina: Proteção ao Meio Ambiente Abril 2013 Sumário |1 |Introdução...................................................................................................... |3 | |2 |Um Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira............................... |3 | |3 |Atribuições do SISEMA.................................................................................. |5 | |4…

Responsabilidade Compartilhada Lei 12.305/2010 A Política Nacional de Resíduos Sólidos oficializou a responsabilidade compartilhada de toda a sociedade na gestão dos resíduos sólidos urbanos. A cada setor foram atribuídos diferentes papéis a fim de solucionar ou mitigar os problemas relacionados aos resíduos sólidos. São objetivos da responsabilidade compartilhada: *Redução da geração de resíduos sólidos *Redução do desperdício de materiais *Redução da poluição *Redução dos danos…

Questões de Direito Ambiental que apareceram nas últimas provas da OAB exame Unificado. OAB UNIF. VIII Questão 36, alternativa correta “d” Luísa, residente e domiciliada na cidade de Recife, após visitar a Austrália, traz consigo para a sua casa um filhote de coala, animal típico daquele país e inexistente no Brasil. Tendo em vista tal situação, assinale a afirmativa correta. A) Ao trazer o animal, Luísa não cometeu qualquer ilícito ambiental já que…

vitima fatal e também indenizações por danos materiais, inclusive os custos com o funeral da vitima fatal. Evidenciou-se que a responsabilidade pelo ocorrido foi compartilhada entre a construtora responsável pela execução da obra e pelo engenheiro responsável pelo calculo estrutural, sendo este funcionário de outra empresa. Sendo assim fica evidente a responsabilidade que o profissional de engenharia tem sobre os projetos por ele desenvolvido e/ou executado. Caso 2 a.…

avaliação para Polícia Comunitária C onfira o re sultado: Q ue stõe s C orre tas = 10,00 Q ue stõe s Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando a filosofia de polícia comunitária, analise as afirmações abaixo: I. Proferir palestras para a comunidade escolar sobre a resistência ao uso e tráfico de drogas. II. Implementar uma blitz, com o objetivo de multar todos os condutores que estão sem documentação para transitar. III. Reunir-se com as colônias de pescadores, órgãos…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

28 COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS 30 PM – AMBIENTAL 30 COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO 30 CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR 30 FATOS QUE ANTECEDERAM A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PMESP

Apresente uma jurisprudência de Direito Ambiental em que se discuta o cometimento de uma infração penal-ambiental e o exercício do poder de polícia estatal. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INFRAÇÃO AMBIENTAL. PESCA ILEGAL. APLICAÇÃO DE MULTA PELO IBAMA. PODER DE POLÍCIA. ORGÃO DO SISNAMA. COMPETÊNCIA DO AGENTE FISCALIZADOR. VALOR NÃO EXCESSIVO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMBARGANTE NA EXECUÇÃO FISCAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELO DO IBAMA PROVIDOS. 1. Apelação do IBAMA contra sentença que reconheceu…

P S I C O L O G I a Competências/Habilidades Responsabilidades Entender que nas Teorias não está à solução para o cliente mais sim um Norte para o Psicólogo. Ter com seu paciente uma relação de escuta para se alcançar a compreensão. Respeitando cada pessoa na sua liberdade. O Psicólogo deve entender a sua posição no jogo, deve entender que cada procedimento adotado em uma consulta tem um fundamento, objetivo não sendo nada por acaso. Ter sempre como base conhecimentos…

ativamente mas indiretamente nas eleições. 3. Escolha 01 princípio fundamental de nossa Constituição Federal e compare com 01 outro país. Aponte as diferenças e semelhanças encontradas. 4. Explique sobre o poder de polícia da administração pública. Dê um exemplo. Poder de polícia e a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado. Podemos…