As Relações Jurídicas São Influenciadas Pelas Normas Jurídicas Existentes

que significa onde está há sociedade, há o direito. Conceito de sociologia jurídica é que ela examina as causas e os efeitos sociais das normas jurídicas na realidade social em que vivemos e nas sociedades que passaram para que assim ela possa ter uma visão crítica sobre as relações pessoais tendo a preocupação com eventos únicos de grande relevância ex: o surgimento do capitalismo. Uma das perguntas da sociologia jurídica em relação as transformações sociais e o direito é quem…

de suas decisões, mormente em relação aos Estados. Ferrajoli destaca que esta lacuna jurídica demonstra a impotência destes órgãos de jurisdição na aplicação de sanções contra os Estados que violam os direitos fundamentais e o princípio da paz. No atual contexto político, a soberania igual dos Estados resta limitada e comprometida pela prevalência dos mais fortes, que são os grandes atores nas relações internacionais. Ferrajoli propõe uma reflexão sobre a concepção do Estado…

1. INTRODUÇÃO Um problema marcante vem se estabelecendo no Brasil, ao longo dos tempos, afetando bastante as relações interindividuais, dificultando a efetivação do exercício de cidadania e, consequentemente, o implemento da tão sonhada justiça social e do tão desejado Estado Democrático de Direito: o desconhecimento das normas jurídicas por grande parte da população brasileira. Muitas pessoas, às vezes, se questionam “o que”, “como” e “quando” fazer em determinadas situações, estando expostas

filosofia no direito; etc. De fato, todo sistema jurídico se liga a uma forma estatal muito particular. Seja ela feudal socialista ou capitalista a chamada democrático-burguesa, o direito sempre exprime, através de normas jurídicas, os valores, conceitos e interesses das classes sociais existentes. O que é Ideologia? Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e fundamento das ideias em relação aos signos que as representam; mas, logo, passou a designar essas ideias…

ou seja, funcionam como indicadores das necessidades da sociedade nos mais diversos aspectos contribuindo, assim, para que os legisladores, de forma espontânea, elaborem novas leis ou modifiquem as já existentes, visando sempre a adequação destas ao bem-estar e progresso social. São as relações de vida que indicam ao legislador as questões sociais que devem ser regulamentadas. O ordenamento jurídico deve estar em sintonia com a evolução social, levando-se em conta que o Direito foi criado

23 Renata Coelho Padilha Gera Panóptica, ano 1, n. 4 HERMENÊUTICA JURÍDICA: Alguns aspectos relevantes da hermenêutica constitucional. Renata Coelho Padilha Gera Juíza Federal Substituta no Espírito Santo; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Espírito Santo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Hermenêutica Jurídica; 2.1. Distinção dos termos hermenêutica e…

marca-se pela predominância da força econômica, que impulsiona as relações entre os Estados na contemporaneidade. De um direito internacional clássico, que se assentava na primazia da força política, um direito nitidamente de coexistência, um instrumento de manutenção do equilíbrio de poder, para um direito de cooperação, indispensável à inexorável interdependência entre eles. Esta necessária cooperação não afeta apenas as relações entre sujeitos de direito internacional público, mas…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA CURSO DE DIREITO – SEMESTRE I INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA JURÍDICA PARTE I OBJETIVO O presente trabalho tem como objetivo realizar uma adaptação na disciplina de Introdução à Sociologia Jurídica ministrada na Universidade Regional do Cariri – URCA à grade curricular do Curso de Direito do aluno em epígrafe. O trabalho está dividido em três partes, sendo a primeira parte destinada apenas as notas…

temas abordados esclarecendo tópicos como limite da validade da norma jurídica, conflitos entre normas jurídicas e sujeito do direito e seus direitos. Através de livros e pesquisas em sites podemos especificar de forma clara o que cada um significa no ramo jurídico. Destacando os seus principais objetivos perante a lei e aonde e quando eles devem ser utilizados . ....1.0 LIMITE DA VALIDADE DA NORMA JURÍDICA 1.1 VALIDADE DA NORMA NO TEMPO (VIGÊNCIA) 1.1.2 DEFINIÇÃO Anualmente,…

rondam e dilaceram a cada instante nos lembrando de nossa natureza humana, finita e contraditória? Obsessões, compulsões, renúncias, desejo, culpa e morte; Nossos relacionamentos com os outros, nossos acordos internos e nossas relações com os objetos são definitivamente influenciadas por estas questões. Negar estas influências é negar nossa existência e humanidade. Desprezar seus ensinamentos conduz para uma atuação por demais objetiva, parcial e, portanto, deficiente. Assim como na…