As Relações Jurídicas São Aquelas Relações Sociais Que Po

fácil perceber que os negócios imobiliários, não se afastando das linhas gerais do Código Civil de 2002, mas que, pelo contrário, materializandose, simplesmente, como contratos especiais pelo objeto, orientados, portanto, pelas mesmas inovações que são imanentes ao novo diploma civil (mormente por aquelas que inspiram a ampliação ou a releitura dos princípios aplicáveis à operabilidade dos negócios jurídicos, em geral, e dos imobiliários, aqui tomados em particular), não lhes seria…

pela liberdade jurídica norteou o Direito Privado desde seus primórdios, visto que a moral religiosa impunha certos padrões rígidos, como condenar a prática de usura. Aquilo que se almeja é a independência das esferas moral e jurídica. - O Direito Privado surge no final da Idade Média, num ambiente marginal no contexto do “ancien régime”. A atividade mercantil elabora soluções caseiras para aquilo que seria denominado Direito Privado no Estado Moderno e estabeleceria a igualdade…

equilibrar suas relações como os outros seres humanos, estabelecendo critérios norteadores das regras de comportamento. Alguns valores humanos ocidentais têm sido herdados de filósofos da antiga Grécia como Aristóteles e Platão e dos juristas romanos. A justiça é um desses valores. Os filósofos deram a termo justiça o sentido ético e formal, enquanto que os romanos o sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as…

MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS ENTRE PARTICULARES: PERSPECTIVAS DE CONSAGRAÇÃO DE UM DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

A DIFERENÇA COMO SINTAXE EPOCAL DA PÓS-MODERNIDADE. APONTAMENTOS FILOSÓFICOS PARA UMA TUTELA JURÍDICA DA DIVERSIDADE THE DIFFERENCE AS SYNTAX EPOCH OF POSTMODERNITY PHILOSOPHICAL NOTES FOR LEGAL CUSTODY OF DIVERSITY André Leonardo Copetti Santos1 Resumo: O texto pretende demonstrar que igualdade e diferença, universalidade e pluralismo constituem-se em sintaxes capazes de proporcionar cânones de articulação da linguagem filosófica, política e jurídica e determinar, epocalmente, a…

MODELO FAMILIAR TRADICIONAL E O AFETO COMO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DESTAS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES Ana Beatriz Paraná Mariano RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a construção da família contemporânea através das mudanças sociais e da evolução legislativa, possibilitando a inclusão das uniões homoafetivas como entidades familiares. Para tanto, será feita breve análise histórica a respeito da família e da evolução legislativa até a atualidade. Serão apreciados…

chamada “segurança jurídica”. Essa questão foi um grande entrave para os juristas e Magistrados. (PENEDO, 2012). Sendo assim, todas as questões seriam resolvidas de apenas uma forma, sem ter a opinião ou o sentimento do magistrado. Existindo essa rigidez, é óbvio afirmar então que no positivismo, o direito não se relacionava com mais nenhuma ciência. Apenas a lei bastava e tudo deveria ser decidido com base na sua forma e não na sua substância. Porém, algum tempo depois, surgiu o…

ARGUMENTAÇÃO JURIDICA FGV Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para... ...a tomada de decisões....a persuasão de nossos interlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia…

* Noções antes consensuais como “verdade” e “ciência” foram descontruídas como discursos ligados a interesses sociais determináveis, trazendo a necessidade de esclarecer esses conceitos. * Atividade investigativa se materializa em função dos objetivos, que são definidos no terreno dos valores e princípios fundadores de cada ciência, expressos nos paradigmas. * Conhecimento, teoria e método: pressupostos de qualquer investigação exitosa. * Conhecimento é processo continuo,…

industrialização como o estádio mais recente. Posteriormente o termo foi acolhido por Auguste Comte, Émile Durkheim e Herbert Spencer, interessados nas novas interdependências entre os indivíduos, criadas pelo sistema industrial. Em De la Division du Travail Social (1893), Émile Durkheim chamou a atenção para o facto de, apesar de a industrialização de uma sociedade ter consequências regra geral positivas sobre o volume de bens e serviços consumidos, ser errado inferir que quanto mais…