As Regras Do Pacto Colonial

objetivo é acumulo de riquezas através das colônias e isso inclui a manutenção da "balança comercial favorável". Colonialismo - A conquista e a dominação de terras , a fim de torna-las colônias explorando os seus recursos naturais, estabelecendo o pacto colonial que dizia que a colônia só poderia fazer comercio com a sua metrópole, na qual a colônia vendia matéria prima barata e comprava produtos manufaturados ,caros e a colônia só poderia produzir o que a metrópole não produzisse ,…

Estruturou-se uma nova ordem sócio-econômica –o capitalismo comercial. Onde a nobreza mantinha as “aparências” de poder por causa das suas terras e títulos. Embora estivessem em dificuldades financeiras, ainda sim queriam se impor segundo as novas regras da economia. Já a burguesia, mesmo com próspero comércio, não conseguia ser a classe dominante junto a aristocracia. A idade moderna , na verdade pode ser considerada como um período de transição, que valorizou o comércio e a…

CANÔNICO (SE PECADO) FONTES LEIS IMPERIAS = DIREITO ROMANO OU DIREITO COMUM SUBSÍDIARIAS DOUTRINA/LIVRO D ARCÚSIO E BARCIO REI A regra é que os conflitos devem ser julgados segundo as leis, estilos ou costumes do reino. Leis eram atos do príncipe; estilos eram os “costumes” da Casa de Suplicação, ou jurisprudência (conjunto das decisões, aplicações e interpretações…

reino durante a Idade Moderna era através os rituais das cortes absolutistas. Com os rituais, os reis criavam uma imagem de requinte e sofisticação em seus hábitos que não era acessíveis aos demais grupos sociais. Esses rituais eram compostos por regras de etiqueta que marcavam a diferenciação social, e eram apresentadas como um conhecimento detido por nobres e reis, não possibilitado a burgueses, camponeses e servos. O conhecimento dos rituais palacianos era necessário para saber se…

as linhas de força que mais contribuíram para perfilar esta particularidade são conhecidas: a construção de um arcabouço de atividades econômicas básicas internas cujo eixo gravitacional era o mercado externo e a ausência de ruptura com o estatuto colonial; as circunstâncias próprias dadas pelo imperialismo de uma estrutura de classe em que a burguesia não restava fundamento político- econômico objetivo para promover quer a evicção do monopólio oligárquico da terra, quer para realizar…

partido não detenha a maioria no Parlamento ou no Executivo, lhe é permitido participar nos níveis regional e local. Origem ideológica O Federalismo tem origem ideológica na revolução e independência dos Estados Unidos. Os líderes coloniais norte americanos deram início a confronto armado contra a Inglaterra em 1776 porque estavam descontentes com as políticas adotadas pelo Parlamento Inglês entre as décadas de 1760 e 1770 e também porque não admitiam mais que o…

POLÍTICA – FICHAMENTO: THOMAS HOBBES – RA00171833 – ECOMB1 – 2015 Hobbes e seu contexto histórico Nascido em 1588 na Inglaterra dos Tudors. Influenciado pela revolução Anglicana ocorrida meio século antes. A Inglaterra vivia o período de expansionismo colonial ultramarino (sendo sua a melhor marinha da época). Absolutismo monárquico francês, Luís XVI, o Rei Sol (o estado sou eu). Arte e filosofia barroca expressando o dualismo no mundo, fanatismo religioso X hedonismo. - A Guerra se…

Foz do Iguaçu, 07/08/2012 NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PERIODO COLONIAL – 1500 -1889; FORMA UNITÁRIA DO ESTADO; FORMA FEDERATIVA – 1891 – 15/11/1899; CF – ART. 1° - 60 ° §4°; FORMAS DE GOVERNO: MONARQUIA REPUBLICA FORMA QUE SE DÁ A INSTITUIÇÃO DO PODER – RELAÇÃO GOVERNANTE/GOVERNADOS – ART. 2° / 3°ADCT FORMA DE ESTADO: EXISTÊNCIA OU NÃO DE UMA DIVISÃO TERRITORIAL DO PODER : UNITÁRIO / FEDERADO ART. 1° / CC 18 CF; INDISSOLUBILIDADE DO PACTO FEDERADO – ART. 34, I: Federado: União / Estado…

Internacional, não há nenhuma hierarquia entre os tratados, juridicamente falando. Assim, por exemplo, o Pacto de São José da Costa Rica, possui o mesmo valor do Estatuto de Roma, ou A Convenção de Viena. Horizontalidade normativa. Entretanto, quando o tratado é incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, há alterações, seguindo a pirâmide normativa de Hans Kelsen. Os Tratados Internacionais, via de regra, tem força de lei ordinária (STF/1977 RE 8.004/SE). O tratado…

Após a Declaração, foram assinados pactos e protocolos internacionais que compõem a Carta Internacional dos Direitos do Homem. Entre eles assinalamos: - A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino (1960); - A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1966); - O Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 (assinado por 118 Estados), - O Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis