As Regras Do Pacto Colonial

Fernando, de Aragão, e Isabel, de Castela, ( séc. XV) acelerou a centralização do poder. No séc. XVI, Carlos V, neto de Fernando e Isabel, fez da Espanha uma potência e de acordo com as regras mercantilistas, o governo absolutista espanhol buscou a hegemonia do comércio internacional e disputa por áreas coloniais. Felipe II (sobrinho de Carlos V e bisneto de Fernando e Isabel) que queria ampliar seu poder, resolve atacar a Inglaterra e para isso organizou uma força de guerra que…

Lança Plano Nacional de Direitos Humanos – terceiro país 1995 IV Conferência Mundial sobre a Mulher – Beijing (China) 1995 Declaração da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres 1995 Declaração de Princípios Sobre a Tolerância ONU 1995 Regras de Beijing Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude ONU 1995 Convenção de Haia – Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção…

messiânico, pelo corporativismo, pela delegação da autoridade e pelo favor como mediação universal das relações sociais, o “neobarroco”, suposto como característica principal da cultura “neobarroca” contemporânea, significa a fatalidade da natureza colonial do país, segundo um pressuposto indeterminado e metafísico, como o éon “barroco” ou o Universal do Espírito Humano de D’Ors. 13 Em Formação da Literatura Brasileira, Antônio Candido não inclui o assim chamado “barroco”, tendo sido…

sociedade, como ferramenta teórica para a compreensão da organização social na América colonial lusa; ou ainda o conceito de redes governativas na gestão do império ultramarino, instrumento de análise caro a Fátima Gouvêa; e concluímos com a noção de monarquia pluricontinental, formulada inicialmente por Nuno Gonçalo Monteiro. Palavras-chave: Monarquia Lusa na Época Moderna – Império Ultramarino – Elites Coloniais Artigo recebido e aprovado para publicação em junho de 2009. Este texto…

representam uma espécie de acumulação primitiva interna, que se fazem seguir do monopólio do dinheiro, dos meios de produção industrializados. Na fase inicial de sua existência, não há como se falar em Estado brasileiro. Seria mais correto falar em Estado Colonial português, do qual a Colônia-Brasil faz parte, desta forma, sendo a terra objeto de concessão da Coroa portuguesa à sua elite, em forma de sesmaria para que a sua exploração privada viesse a prover recursos à Coroa. (NOVAIS,…

econômica, social, política e cultural. Faz-se obrigatório examinar o processo histórico e identificar as estruturas forjadas pelos interesses do sistema dominante, as formas de apropriação do território e as relações do trabalho existente. O sistema colonial português no Brasil assentou-se na propriedade monocultora e exportadora com base na mao de obra escrava voltada ao mercado interno com base no trabalho familiar- características típicas da colonização européia. A FORMAÇAO SOCIAL…

(ISHIDA, 2013, p. 1) Ainda sobre a denominação da Lei n° 8.069/90, afirma Liberati: Essa nova lei não foi erigida sob a forma de Código, mas sob o título de “Estatuto”, rompendo com o rigorismo terminológico, para dar novo significado ao conjunto de regras a que se propunha: estabelecer o rol de garantias jurídicas de uma parcela especial da população – crianças e adolescentes. (2012, p.18) O ECA ascendeu evoluções ao direito infantojuvenil, tornando o Brasil uma referência mundial no…

também a preservação dos valores tradicionais- Deus, Pátria, Família-, de modo a formar uma sociedade educada de acordo com a moral cristã (Deus), nacionalista (Pátria) e corporativa (Família). O Estado forte caraterizava-se, ainda, pelo imperialismo colonial e pelo nacionalismo económico, à semelhança do que era defendido por Mussolini e, mais tarde, por Hitler. Em 1932, Salazar foi nomeado Presidente do Conselho (atual cargo de Primeiro Ministro), começando desde logo a preparar o…

quotidiana entre nativos, colonos e escravos. Descreve que “o paraíso ganhava o nome de rebelião” (p.8). Entre os “movimentos nativistas” e as “revoluções modernas” (p.11). “A trepidante história das contestações ao domínio português durante a época colonial é campo fértil para a colheita de heróis, batalhas e gestos de coragem” (FIGUEIREDO, 2005, p.11). “Se a história deveria oferecer boas lições para a nação que se pretendia formar deste a emancipação em 1822, mantendo uma…

da América do Norte, em 1781 a Constituição da Confederação dos estados Americanos. Ao passar do tempo o constitucionalismo foi sofrendo mutações, logo deu ensejo ao constitucionalismo moderno, que surgiu por volta do século XVII, com regras próprias, concluindo-se o constitucionalismo moderno, onde notou-se a necessidade de constituições escritas, com observância de limitar o poder estatal, havendo necessidade de resguardar os direitos e garantias fundamentais, sendo certo…