As Reflexões De Tocqueville Sobre A Politica

identificam riscos às instituições do sistema democrático, para os quais alertam. Mas se alguns motivos desse distanciamento podem ser atribuídos, por imposição, à própria evolução das sociedades e dos Estados, outros, por certo resultam de opções políticas que podem ser revistas, buscando, assim, novos modelos participativos que não sejam tão divorciados do ideário ainda explorado, mas antes, mais aderentes, eliminando, assim, os riscos futuros. Um exemplo flagrante desse…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

E.H.CARR VINTE ANOS DE CRISE 1919 - 1939 COLEÇÃO CLÁSSICOS IPRI Comitê Editorial: Celso Lafer Marcelo de Paiva Abreu Gelson Fonseca Júnior Carlos Henrique Cardim A reflexão sobre a temática das relações intemacionais está presente desde os pensadores da antigüidade grega, como é o caso de Tuádides. Igualmente, obras como a Utopia, de Thomas More, e os escritos de Maquiavd, Hobbes e Montesquieu requerem, para sua melhor compreensão, uma leitura sob a…

direitos humanos. Entretanto, na prática, subsiste uma dificuldade em identificar a esfera de abrangência desta proibição. O significado de penas e tratamentos cruéis e desumanos foi alterado ao longo dos anos através da construção jurisprudencial sobre a temática. Condutas e circunstâncias que no início do século XX eram consideradas legítimas foram, paulatinamente, perdendo esta característica. Não resta dúvida que o entendimento acerca do conteúdo da proibição foi alterada ao longo…

HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a confirmar conclusões presentes do que a investigar situações concretas pretéritas. A historiografia jurídica suscita reflexões em torno das relações entre direito e história, entre relato e verdade. O presente trabalho pretende afirmar que a história do direito pode ter sido utilizada como argumento, adereço retórico, ornamento, descrevendo menos e criando…

NEOLIBERALISMO E TRABALHADORES NO BRASIL: POLÍTICA, IDEOLOGIA E MOVIMENTOS SOCIAIS Projeto Integrado de Pesquisa Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Unicamp Coordenador do Projeto: Armando Boito Jr. Pesquisadores: Andréia Galvão, Andriei Gutierrez, Armando Boito Jr., Claudinei Coletti, Danilo Martuscelli, Javier Vadell, Patrícia Trópia, Paulo Emílio Douglas, Sandra Zarpelon, Sidney Tanaka e Vanderlei Souza Carvalho.

especialmente na história política e cultural, de modo a definir de que maneira as HQs poderiam se constituir em fonte histórica. No segundo capítulo realiza-se um histórico das HQs de super-heróis relacionando-as com o contexto de Guerra Fria, principalmente na conjuntura da chamada “Era Reagan”, estabelecendo-se um contraponto com as idéias do chamado movimento pacifista; abordamos ainda os enredos e personagens das HQs analisadas. Por fim, no último capítulo, realizamos uma análise…

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Eugênio Facchini Neto† Sumário: 1. Introdução. 2. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. 3. O primado do privado sobre o público. 4. O primado do público sobre o privado. 5. Direito Público e Direito Privado. Convergências. 6. A constitucionalização do direito privado. 7. Continuação. O sentido antigo da constitucionalização do direito privado. 8. Continuação. O sentido moderno da constitucionalização…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO Nos dias atuais não se coloca mais em dúvida a importância dos princípios e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Trata-se, nas palavras de Humberto Ávila, “daquelas normas que, sobre prescreverem fins a serem atingidos, servem de fundamento para a aplicação do ordenamento constitucional”.[1] Para possibilitar esta aplicação muitas vezes é necessária a interpretação do que foi abstratamente previsto. Luís…

da sociedade industrial. –4– Domenico De Masi - O Futuro do Trabalho _____________________________________________ 4. As máquinas humanas Servos e libertos – Um mundo de coisas ricas de significado – Metecos e escravos – Roma: guerra, política e direito – Homens livres e escravos em Roma e na Itália. 5. De escravos a servos O “gado humano” – Servos da gleba – O trabalho dependente – Escravos por natureza, escravos por culpa – As vantagens da alforria – A importância da…