As Razões Do Direito Capítulo 2

Colegiado de direito Disciplina: produção textual Professora Deborah leal Jefferson Rozeira Direito 1º período (noturno) Fichamento do livro “O que é científico”, de Rubem Alves Paripiranga, 2014-1 Credencias do autor: Rubem Alves nasceu no dia 15 de setembro de 1933, em Boa Esperança, sul de Minas Gerais. No período de 1953 a 1957 estudou Teologia no Seminário Presbiteriano de Campinas (SP). Em 1963, foi estudar em Nova York, onde faz mestrado em teologia. De volta ao Brasil

DE DIREITO – 10 SEMESTRE DISCIPLINA DE INICIAÇÃO À CIÊNCIA PROFESSOR OSWALDO PONCE ÁLVARES A ESTRUTURA DAS REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS – THOMAS KUHN Brasília – DF 2004 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS DISCIPLINA DE INICIAÇÃO À CIÊNCIA – TURMA 1O SEMESTRE “D” A ESTRUTURA DAS REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS – THOMAS KUHN Trabalho apresentado à disciplina de Iniciação à Ciência do curso de…

A garantia da fundamentação das decisões Jurisdicionais do Estado Democrático de Direito. No âmbito do direito processual constitucional, referido princípio impões aos órgãos jurisdicionais do Estado o dever jurídico da fundamentação de seus pronunciamentos decisórios, com o objetivo principal de afastar os arbítrios e as intromissões anômalas ou patológicas das ideologias, das subjetividades e das convicções pessoais dos agentes públicos julgadores (juízes). Resguarda a sociedade…

século. O capitulo seguinte examinará as varias concepções de cidadania vigentes à época da mudança do regime. Depois, tentar-se-á examinar o mundo dos cidadãos assim como ale se verificava na capital da Republica através da participação eleitoral. O quarto capítulo será dedicado ao estudo de uma ação política exemplar - no sentido político e moral – da população: a Revolta da Vacina. Por fim, o capitulo quinto procurará reconstituir o mundo da cidadania no Rio de Janeiro e buscar…

UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR UNIDADE DE PARANAVAÍ FICHAMENTO DO LIVRO O Príncipe - Maquiavel Aluno (a): Letícia Rafaela de Carvalho RA:138045 Professor: Antonio Darienso Martin Curso: Direito Disciplina: Ciência Política 2013 Bibliografia MACHIAVELLI, Niccolo. O príncipe: Maquiavel, trad. Carlos E. de Soveral. Lisboa: Guimaraes & Cia, 1984. 121p. Sobre a obra: O Príncipe foi escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, demonstra a…

Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e Índice: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Editoração Eletrônica e Capa: Renzo Viggiano Revisão: Anderson de Figueiredo Matias Ficha Catalográfica: Greyciane Souza Lins 2004, reimpressão. Brasil. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. — 2. ed., atual. —…

Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 311-3575, 3576 e 3579 Fax: (61) 311-4258 E-Mail: ssetec@senado.gov.br Organização e Índice: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Editoração Eletrônica e Capa: Renzo Viggiano Revisão: Anderson de Figueiredo Matias Ficha Catalográfica: Greyciane Souza Lins 2004, reimpressão. Brasil. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade e Legislação Correlata. — 2. ed., atual. —…

em Resolução, serão repetidos os procedimentos dispostos nos parágrafos 1º ao 5º do Art. 5º, podendo ser aplicada nova penalidade cumulativamente, cuja soma independe do limite fixado no Art. 4º. TÍTULO III Do Processo Disciplinar Funcional CAPÍTULO I Da Fase de Instauração do Processo Art. 7º - O processo disciplinar funcional, que apurará falta disciplinar praticada por Conselheiro no exercício do cargo, primará pela celeridade, obedecendo, no que couber, ao disposto no…

Universidade de Tübingen. Paralelamente às suas atividades de pesquisa e docência, tem assessorado movimentos sociais e prefeituras em temas relacionados com estratégias e instrumentos de transformação das cidades. É autor de dezenas de artigos e capítulos de livros, publicados no Brasil e no exterior, além de sete outros livros. Três de seus quatro últimos livros, O desafio metropolitano (com o qual foi um dos agraciados com o Prêmio Jabuti em 2001, na categoria Ciências Humanas e…

apresentado na Disciplina de Processo Civil III, à Faculdade de Caldas Novas-Go – UNICALDAS – 5º período B, sob a orientação do Prof. Andrei Barbosa. Caldas Novas-Go 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 O que são Recursos? CAPÍTULO 2 2.1. Recurso Ordinário 2.2. Recurso Ordinário Constitucional 2.3. Recurso Especial 2.4. Recurso Extraordinário 2.5. Reclamação Constitucional CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS …