As Razões Do Direito Capítulo 2

Obtenção e utilização de imagens de pacientes: proposta de termo de consentimento à luz do direito brasileiro Mônica da Costa Serra, Clemente Maia S. Fernandes Resumo: Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para tal atitude. A primeira é para a documentação do caso per se, e as imagens ficarão restritas ao prontuário clínico do paciente. E, se porventura algum dia houver um litígio envolvendo aquele

DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTENSIVO II (PROF. FREDIE DIDIER) Conteúdo do intensivo II: Recursos; Rescisória; e Reclamação. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória, autor Bernardo Pimentel Souza, saraiva. AULA 01 (21.05.2013) RECURSOS TEORIA DOS RECURSOS CONCEITO DE RECURSO Em sentido amplo (lei federal, Constituição), desde que seja de âmbito nacional. Recurso é um meio de impugnação voluntário previsto em lei para, no mesmo processo,…

-------------------------------------------------4 Capitulo I- Problemática Teórica----------------------------------------------------------------5 Capitulo II- Problema científico e Objecto de estudo----------------------------------------5 Capitulo III- Metodologia e técnicas de investigação----------------------------------------5 1- Objectivo geral-----------------------------------------------------------------------------5 2-…

Resumo do Livro As misérias do Processo Penal de Carnelutti Universidade Salgado de Oliveira 2009 O livro – As misérias do processo penal – possui 12 capítulos, analisemos um a um. Capítulo I O primeiro capítulo trata da Toga, como um símbolo do Poder Judiciário, símbolo de poder. Carnelutti salienta que desde a sua infância ficou assustado ao ver um magistrado de Toga, assustado no sentido de surpresa. Ele perguntou-se: por que eles usam essa capa preta? Descobriu que…

........................................................................................................................ 3 Capítulo I. Um Filosofo chamado John Locke........................................................................ 3 Capítulo II. A modernidade e marcas da secularização ............................................................ 4 Capítulo III. Da utopia à realidade: as leis em Locke ................................................................ 6 1.1.…

falta dessas fontes obriga ao pesquisador a buscar fontes primárias, necessitando de tempo maior para sua realização. Isso não impede a realização da pesquisa, mas deve ser considerado para que o tempo institucional não seja ultrapassado. 2. Leituras especulativas: doutrina geral sobre o tema, com a finalidade de levantar temário (rubricas, tópicos possíveis do futuro trabalho); 3. Sumário inicial: pré-índice que servirá de roteiro de leituras – sempre tratando de 03…

LIVRO I O primeiro livro da obra de Coulanges tratará sobre antigas crenças dos povos grego, romano e hindu. Crenças estas que, se baseiam principalmente no culto aos antepassados que já não mais estão em vida. CAPÍTULO 1 No primeiro capitulo o autor aborda sobre crenças a respeito da morte. Para os antigos povos, ao morrer, corpo e alma não se separavam, eram selados juntos na sepultura. O autor também faz algumas observações sobre como as cerimônias fúnebres eram…

XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. São José dos Campos 2015. Universidade Paulista Rafael da Rocha Antunes dos Santos. RA: B404ab0 SINDICATO MUNICIPAL DOS XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Trabalho apresentado á disciplina de Direito do trabalho da universidade Paulista como requisito parcial para avaliacão. Professor: Fernando Peixoto. São José dos Campos 2015. Resumo: SINDICATO MUNICIPAL DOS XEROCOPIADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. O presente…

em Direito Público e Tributário. Por: Victor Engel Gasco. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇAO ...........................................................................................PÁG. 6 RESUMO ......................................................................................................PÁG.7 CAPÍTULO I: DISCIPLINA NORMATIVA...............................................PÁG.8 CAPÍTULO II: DESTINATÁRIOS .............................................................PÁG.10…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – LARGO SÃO FRANCISCO APELAÇÃO PARCIAL, CAPÍTULOS DA SENTENÇA E COISA JULGADA GABRIEL FARIA VIEIRA GABRIEL RAPPOPORTO FURTADO SÃO PAULO 2013 ÍNDICE I. Introdução II. Questões de Ordem Pública e o Efeito Translativo III. Apelação Parcial IV. Trânsito em julgado de parcela de sentença não impugnada V. Diferença entre “efeito devolutivo” e “efeito translativo” VI. Bibliografia VII. Introdução…