As Raizes Romano Germanico Do Direito Luso Brasileiro

roUNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira Campos: Recife Curso: Direito T.E.P (Técnicas de Estudo e Pesquisa) O DIREITO BRASILEIRO Caio Pedroza- M:600164326 José Augusto Obice- M:600165916 Julianna Lira- M:600164436 Lorena Freitas- M:600165948 Diogo Marinho- M: RECIFE/PE OUTUBRO 2010 UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira Campos: Recife Curso: Direito T.E.P ( Técnicas de Estudo e Pesquisa)

1 UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO A HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL Edileia Santos da Conceição São Paulo, 2014 A História do Direito no Brasil Quando, em 22 de Abril de 1500, a armada comandada por Pedro Álvares Cabral chegou à Terra de Vera Cruz, o Direito Português estendeu a sua vigência a um território mais, com sensibilidade às condições específicas da grande Nação de que todos (Brasileiros e Portugueses) nos orgulhamos. Vigoravam, então, em…

analisar brevemente a obra do jurista brasileiro Teixeira de Freitas que se consiste na elaboração da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica destas obras para a moderna Ciência do Direito Civil. Serão apresentados os pontos inovadores trazidos por Teixeiras de Freitas como a criação da Parte Geral e a idéia de constitucionalização do Direito Civil. Palavras-chave: história. direito civil. doutrina. Abstract: The scope

Formação do Direito Privado Ocidental. História do Direito Brasileiro Introdução Após a queda o Império Romano, diversos sistemas jurídicos estavam vigentes em diversas regiões da Europa. Mas, a partir do século XII, uma ciência do direito passou a ser eleaborada pelos professores das recém-criadas universidades. Esta ciência era baseada no estudo dos textos romanos, mais especialmente os da compilação realizada pelo Imperador Justiniano. Essas compilações justinianas…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…

(coord.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986. O temor do radicalismo da luta negra no Haiti e das propostas das lideranças populares da Conjuração Baiana (1798) levaram setores da elite colonial brasileira a novas posturas diante das reivindicações populares. No período da Independência, parte da elite participou ativamente do processo, no intuito de a) instalar um partido nacional, sob sua liderança, garantindo participação controlada dos afro-brasileiros e…

RELIGIÃO CATÓLICA HISTÓRIA SOCIAL TEOLOGIA SALVADOR, 19 DE NOVEMBRO DE 2004 SUMÁRIO 1 - Introdução 2 – A História 2.1 – Cristianismo na Palestina 2.2 – Cristianismo no Império Romano 2.3 – Cristianismo Medieval 2.4 – Sociedade Moderna e Reforma 2.5 – Catolicismo e mundo contemporâneo 2.6 – Doutrina Católica 2.7 – Organização e Estrutura 2.8 – Igreja Católica no Brasil 2.8.1 – Reforma Católica 2.8.2 – Reorganização Eclesiástica 2.8.3 – Restauração Católica 3…

de assuntos como História do direito no mundo ocidental. O direito na Antigüidade. O direito na Grécia. Roma e a República. O direito na Idade Média. O direito germânico. O direito canônico. A recepção do direito romano. O direito na Idade Moderna. Iluminismo e a democracia moderna. História do direito brasileiro. O direito luso-brasileiro no período colonial. O direito brasileiro no Império. Transformações ocorridas no direito positivo a partir do século XIX. Direitos humanos: conceitos…

AS ORDENAÇÕES E O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO André Luiz Pedro André* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução histórica do Direito português até o período das Ordenações. 2.1. Dos povos primitivos à formação do Estado português. 2.2. Escolas e correntes do pensamento jurídico do século XI ao século XV, que influenciaram na formação do direito português medieval. 2.2.1. Escola dos glosadores. 2.2.2. Escola dos comentadores. 2.2.3. O direito canônico. 2.2.4. O direito comum. 3. As Ordenações. 3