As Raizes Romano Germanico Do Direito Luso Brasileiro

ALEXANDRE PERLES GAZETA - Graduado em ciencias sociais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara-SP e mestre em ciencia politica pelo Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas da Universidade Estadual de Campinas-SP (Unicamp) FABIO GERALDO ROMANO - Graduado em ciencias sociais e mestre em educagao escolar pela Faculdade de Ciencias e Letras da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara-SP LEANDRO JOSE CLEMENTE GONCALVES - Graduado em historia pela Universidade…

foi submetida a obra azevediana, esse trabalho pretende conceber uma nova visão à poesia do romântico brasileiro, mostrando o lado reflexivo e consciente do autor levando-o ao encontro dos pensamentos idealistas alemães do século XVIII, que são o cerne da poesia novalisiana. Os elementos que implicam a aproximação das poéticas desses autores e que mostram também o distanciamento do poeta brasileiro com relação aos seus contemporâneos são analisados sob o enfoque das teorias idealistas do…

Razões econômicas e ações militares integradas à iniciativas públicas e privadas serviram aos objetivos geopolíticos fundamentais a expansão e organização do espaço do sul do Brasil. É demonstrado neste estudo que todas as ações emanadas pelos luso-brasileiros no cenário do sul do Brasil foram de cunho geopolítico, envolvendo todos os atores citados acima que de uma forma ou de outra, atuaram na construção desse território. Palavras chave: Geopolítica; Geohistória; História do Brasil;…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…

pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, o Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.13 A…

Itália e os E.U.A . Esses países enfrentam estados de espírito e orientações políticas menos perigosas e mais fáceis de dominar. Nesta última etapa da guerra, a paz não é o único sonho dos europeus. Revolução e contra - revolução fazem germinar novas raízes de incompreensão evidência, nas almas e nos costumes. Em Novembro de 1918, a guerra e as batalhas terminaram. Começam então, sem interrupção, as lutas do pós - guerra. Luta dos vencedores para impor aos vencidos condições de paz…

hoje em dia é de suma importância para a obtenção de uma obrigação de pagar, entregar e/ou fazer. No direito romano antigo haviam procedimentos diferenciados, visando uma justiça mais célere, pois já naquela época o judiciário era lento, complicado e muito formal, causado descontentamento as partes em face da duração excessiva dos processos. A figura do interdito foi marcante no direito romano uma vez que propiciava ao pretor utilizar-se de meios complementares de tutela onde o…

foi publicado o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a forma de Lei n.º 8.069/90. Esta grandiosa letra infraconstitucional vem dispor regras específicas para tratar de assuntos referentes à criança e o adolescente, com vistas à Convenção dos Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1.989. Neste sistema a pouco adotado, sua importância, significação e notoriedade têm como base uma investida contra as opressões desvelando um sistema que até então,…

“A INFLUÊNCIA DAS ORDENAÇÕES PORTUGUESAS E ESPANHOLA NA FORMAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO DO PRIMEIRO IMPÉRIO” (1822 A 1831) ANDRÉ RUBENS DIDONE 2 AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do…