As Questões Tributarias Ara O Orçamento

incluindo-se o do vencimento (dies ad quem), salvo disposição, legal ou convencio­nal, em contrário. Se se assumir uma obrigação dia 15 de maio, com prazo de um mês, não se computará o dia 15, e a obrigação vencer-se-á dia 16 de junho. • Para resolver questões alusivas a prazo, o Código Civil apresenta os se­guintes princípios: a) se o vencimento do ato negocial cair em feriado ou domingo, será prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. Logo, como sábado não é feriado, não há…

referências bibliográficas necessánas no próprio texto; buscamos eliminar a citação jUnsprudencíal frequente, reservando-a somente aos assuntos mais polêrrucos e. mesmo assim, de forma condensada; destacamos no texto, em quadros diferenciados, todas as questões relevantes para debate e para a reflexão do leitor, seja em sala de aula, seja em seu canto de estudo; introduzimos ao final de capítulos da Parte Geral síntese dos principais conceitos abordados, para uma rápida e fácil…

incluindo-se o do vencimento (dies ad quem), salvo disposição, legal ou convencio­nal, em contrário. Se se assumir uma obrigação dia 15 de maio, com prazo de um mês, não se computará o dia 15, e a obrigação vencer-se-á dia 16 de junho. • Para resolver questões alusivas a prazo, o Código Civil apresenta os se­guintes princípios: a) se o vencimento do ato negocial cair em feriado ou domingo, será prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. Logo, como sábado não é feriado, não há…

Departamento Geral do Patrimônio Cultural, hoje subordinado à Secretaria Municipal das Culturas. Nos primeiros tempos, esses institutos enfrentaram feroz oposição de grupos de especuladores e, pior, tiveram de lutar contra a penúria dos baixos orçamentos. Mas, bem ou mal, cumpriam sua nobre missão, às vezes com alguns recuos, mas com resultados finais altamente positivos. Foi assim que parte significativa de bens culturais do Rio de Janeiro com séculos de história foram…

chamarão a marchar com eles. Então conto-lhes um par de histórias, que é de mentiras e patranhas que se faz a narração da guerra. E, afinal, estávamos do outro lado do rio e bem que nos podia ter apanhado de rebate o inimigo, não podia? Mas, sim, em questões de batalhas não se leva à conta quem se mostra cansado da lide, ela ainda continua. Não, não, se devo ter razões com aquele comandante, não hão que ser simples razões, sem nada a mostrar por elas. E então lá não vou sem antes…

chocantes deste “atraso” nas relações trabalhistas no setor encontram-se no trabalho infantil e na violência patronal impune, exercida contra os canavieiros pelos empregadores e seus prepostos, os episódios mais graves ocorrendo sobretudo em razão de questões de serviço e acesso à terra. 17 Ainda entre as características básicas da atividade açucareira na região, a ação distinta do Estado: exercendo uma proteção abusivamente generosa dos plantadores; sustentando a posição…

fracassos irracionais. Soluções malsucedidas . Sinais de esperança 501 Capítulo 15: Grandes empresas e meio ambiente: Co ndiçõ es diferentes, resultado s diferentes Extração de recursos. Dois campos de petróleo. As questões das empresas de petróleo. Empresas de mineração de metais . As questões das empresas de mineração . Diferenças entre empresas de mineração . A indústria madeireira . Forest Stewardship Council . A indústria pesqueira . As empresas e o público 527 Capítulo 16: O…

que se alimentem de toda sorte de frutas, sementes, coquilhos. Pertencem a esta família: as araras, os papagaios, as jandaias e os periquitos. As araras são as de maior porte e no Brasil existem numerosas espécies desta ave distribuídas pelos gêneros Ara e Anadohynchus. Estas aves de grande porte se caracterizam pela cauda longa e pelos bicos serrilhados extremamente fortes. Os papagaios compreendem 11 (onze) espécies brasileiras, todas do gênero Amazona, são aves de porte médio, de…

experiência jornalística foi muito útil para Marx, pois o aproximou da realidade cotidiana. Ganhou conhecimento de questões econômicas geradoras de conflitos sociais e se viu diante do imperativo de pronunciar-se acerca das ideias socialistas de vários matizes que vinham da França e se difundiam na Alemanha por iniciativa, entre outros, de Weitling e Moses Hess. Tanto com relação às questões econômicas como às ideias socialistas, o redator-chefe da Gazeta Renana confessou com lisura sua…

sente essa ausência como uma falha; seu corpo é evidentemente uma plenitude para ela, mas ela se acha situada no mundo de um modo diferente do menino e um conjunto de fatores pode transformar a seus olhos a diferença em inferioridade. Há poucas questões mais discutidas pelos psicanalistas do que o famoso "complexo de castração" feminino. Em sua maioria, admitem eles hoje que o desejo de um pênis se apresenta, segundo os casos, de maneira muito diferente2. Primeiramente, há muitas…