As Questões Tributarias Ara O Orçamento

verifica em relação ao tema da responsabilidade, repete-se também em relação aos contratos administrativos, aos bens públicos, às fundações públicas. Vale dizer que se procura solucionar, com normas e princípios do direito administrativo, todas as questões em que a Administração é parte. Evidentemente, a autonomia nunca foi total. Jean Waline “mostra que as hipóteses nas quais o juiz administrativo aplica aos litígios que lhe são submetidos regras emprestadas ao Código e leis de…

Leitura complementar - trata-se de um texto, extraído de fontes diversas, que amplia, retoma, enriquece ou aborda, sob outro ân guIo, o conteúdo do texto. • Questões - um questionário objetivo que possibilita avaliar a compreensão do conteúdo estudado. • Atividades em grupo - são propostas de atividades mais abertas, que motivam o debate de questões polêmicas ou de interesse ge radas com a leitura do texto. • Bibliografia indicada - algumas sugestões de leitura extraclasse, que está…

regulamentar e proteger com efetividade esses procedimentos. Daí a prioridade de se redefinirem as regras, os limites e as formas de controle que conduzam a uma prática normativa objetivada para o bem-estar e não a ameaça ao ser humano. Essas questões preocupantes para toda a humanidade reforçam a necessidade imperativa de uma legislação internacional. Nesse sentido, comenta Regina Sauwen, os conflitos advindos (...) da sofisticação das técnicas de procriação assistida, do…

verifica em relação ao tema da responsabilidade, repete-se também em relação aos contratos administrativos, aos bens públicos, às fundações públicas. Vale dizer que se procura solucionar, com normas e princípios do direito administrativo, todas as questões em que a Administração é parte. Evidentemente, a autonomia nunca foi total. Jean Waline “mostra que as hipóteses nas quais o juiz administrativo aplica aos litígios que lhe são submetidos regras emprestadas ao Código e leis de…

que, apesar do grande número das grandes usinas hidroelétricas que operam há mais de 30 anos estarem teoricamente depreciadas, a energia elétrica disponibilizada no Brasil possa ser a mais cara do mundo devido principalmente a essa elevada carga tributária. Impostos, Cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens taxas e contribuições mandatórias em uma conta de consumo de energia elétrica em residência de classe média quando comparada ao custo direto da energia fornecida, se…

possível enriquecer as análises aqui contidas. À Aparecida de Fátima Ferreira, pela atenciosa revisão gramatical. Ao amigo Efrain Maciel e Silva, pelo grato convívio que pude ter, após conhecê-lo em Campo Grande (MS). Obrigado pela ajuda sempre fiel nas questões ligadas à tecnologia informacional e, sobretudo por me dar a oportunidade de disponibilizar digitalmente esta tese no Boletim Brasileiro de Educação Física e assim divulgar com grande extensão este estudo. À CAPES, pela concessão…

inspiração de fora do mundo humano, mas a rmariam que ela passou pela mediação de sua personalidade e de suas palavras. Não há meio puramente racional de resolver essa diferença de crença, mas os que estão divididos por ela talvez concordem com certas questões que se poderia legitimamente suscitar sobre o Corão. Primeiro vem a questão de quando e como ele tomou sua forma de nitiva. Maomé comunicou as revelações a seus seguidores em várias épocas, e eles as registraram por escrito…

István Mészáros P ara além do capital Rumo a uma teoria da transição Tradução Paulo Cezar Castanheira Sérgio Lessa NOTA DA EDIÇÃO ELETRÔNICA Para aprimorar a experiência da leitura digital, optamos por extrair desta versão eletrônica as páginas em branco que intercalavam os capítulos, índices etc. na versão impressa do livro. Por este motivo, é possível que o leitor perceba saltos na numeração das páginas. O conteúdo original do livro se mantém integralmente…

criatividade com que a empregava. Nesse período, os países e governos (em gera] motivados pela religião, pelo imperialismo ou por uma combinação de ambos) abriram o caminho derrubando muros e interligando o mundo, promovendo a integração global. As questões básicas da Globalização l .0 eram: como o meu país se insere na concorrência e nas oportunidades globais? Como posso me globalizar e colaborar com outras pessoas, por intermédio do meu país? A segunda j;rande era, a GlobaHzacãp 2.0,…

fundamentalismo religioso – provocando um paradoxo que Castells (2008) intitula como “exclusão dos que excluem pelos excluídos”. No outro extremo identitário dessas “redes”, indivíduos cedem lugar à opaca virtualidade do desinteresse, do descaso alienado às questões centrais do cotidiano político, econômico e social, podendo culminar em puro individualismo. Não obstante, aquela “Natureza” (terra e biodiversidade), assiste à diminuição de suas fronteiras, ao passo que se torna quintal de…