As Questões Tributarias Ara O Orçamento

As sondas extraíram, em meio século, uma renda petroleira tão fabulosa que duplica os recursos do Plano Marshall para a reconstrução da Europa; desde que o primeiro poço de petróleo arrebentou em torrentes, a população se multiplicou por três e o orçamento nacional por cem, mas a maioria da população, que disputa as sobras de uma minoria fastuosa, continua tão pobre como na época em que o país dependia do cacau e do café54. Caracas, a capital, cresceu sete vezes em trinta anos; a cidade…

a Oriente, e que se transfigurou no símbolo de Amon-Rah, era vastamente apreciado pelos templ|rios como representativo do caminho para o sucesso da “Obra”. Campos viaja para o Oriente. Podemos dizer que caminha para o nascimento do disco solar, p ara um renascimento, para a iluminação. Isto só por si explica a estranha viagem do Engenheiro, pelo simples facto de ele ser – à partida da mesma – apenas um romântico. Ele despede-se da vida – e quem lhe interessava na vida, Daisy e os…

chamarão a marchar com eles. Então conto-lhes um par de histórias, que é de mentiras e patranhas que se faz a narração da guerra. E, afinal, estávamos do outro lado do rio e bem que nos podia ter apanhado de rebate o inimigo, não podia? Mas, sim, em questões de batalhas não se leva à conta quem se mostra ansiando da lide, ela ainda continua. Não, não, se devo ter razões com aquele comandante, não hão que ser simples razões, sem nada a mostrar por elas. E então lá não vou sem antes cuidar…

Materiais de pesquisa Organização da tese 1 15 17 II - O seringal como modalidade de ocupação No baixo rio Juruá: antecedentes Exploração e povoamento do Alto Juruá No rio Tarauacá A organização da produção nos seringais Os caucheiros peruanos e as questões fronteiriças No "tempo das correrias": territórios em disputa Crise na economia da borracha Reorganização produtiva nos seringais 21 21 29 36 42 52 61 85 88 III - Outro ideário indigenista Primeiras propostas para a "civilização"…

assim risco de produzir tais danos. Todos que assim se comportarem respondem solidariamente na forma do art. 1.518, in fine, do CC [de 1916, correspondente ao art. 942 do novo]. 10. Remanesce a responsabilidade objetiva e solidária do Estado nas questões ambientais, sem qualquer possibilidade de excludentes, pois o Poder Público é o sujeito responsável pelo controle, vigilância, planificação e fiscalização do meio ambiente. A responsabilidade do Estado por danos ambientais encontra…

do Governo a que se refere o ponto 1 desta resolução. 9 JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 3. Instruir, igualmente, o Presidente para que, sem prejuízo da decisão que seja procedente perante a Corte, resolva as questões incidentais que surgirem, admita ou recuse as provas já oferecidas ou as que venham a ser oferecidas, ordene a produção das provas documentais, periciais ou outras não testemunhais que acolha, e, em consulta com as partes, convoque a audiência

e eficácia. vol. I. Campinas: Bookseller, 1998. MACHADO NETO, Antonio Luís. Compêndio de introdução à ciência do direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1975. ROSENBERG, Leo. Tratado de derecho procesal civil. Trad. Angela Romera Vera. Tomo I, Lima: Ara, 2007. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Trad. Edson Bini. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2010. TARUFFO, Michele. Páginas sobre justicia civil. Proceso y derecho. Trad. Maximiliano Aramburo Calle. Madrid/Barcelona/Buenos Aires:…

incluindo-se o do vencimento (dies ad quem), salvo disposição, legal ou convencional, em contrário. Se se assumir uma obrigação dia 15 de maio, com prazo de um mês, não se computará o dia 15, e a obrigação vencer-se-á dia 16 de junho. • Para resolver questões alusivas a prazo, o Código Civil apresenta os seguintes princípios: a) se o vencimento do ato negocial cair em feriado ou domingo, será prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. Logo, como sábado não é feriado, não há…

incluindo-se o do vencimento (dies ad quem), salvo disposição, legal ou convencional, em contrário. Se se assumir uma obrigação dia 15 de maio, com prazo de um mês, não se computará o dia 15, e a obrigação vencer-se-á dia 16 de junho. • Para resolver questões alusivas a prazo, o Código Civil apresenta os seguintes princípios: a) se o vencimento do ato negocial cair em feriado ou domingo, será prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. Logo, como sábado não é feriado, não há…

incluindo-se o do vencimento (dies ad quem), salvo disposição, legal ou convencional, em contrário. Se se assumir uma obrigação dia 15 de maio, com prazo de um mês, não se computará o dia 15, e a obrigação vencer-se-á dia 16 de junho. • Para resolver questões alusivas a prazo, o Código Civil apresenta os seguintes princípios: a) se o vencimento do ato negocial cair em feriado ou domingo, será prorrogado até o primeiro dia útil subseqüente. Logo, como sábado não é feriado, não há…