As Politicas Do Judiciario

Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Guilherme Cury Professor: Alexandre Garrido Teoria do Direito Uberlândia – MG 2013 Guilherme Cury Luis Roberto Barroso O trabalho vinculado à disciplina Teoria do Direito tem o objetivo de analisar as relações entre as relações do judiciário com os outros poderes e sua visível ascensão. Além de debater

modelo de Estado de direito[1] inclusivo, que assume obrigações perante os cidadãos e procura dialogar com os anseios dos mais diferentes conjuntos de atores sociais. Esta é a leitura que se pode fazer da Constituição Federal de 1988, uma carta política que, embora taxada de prolixa, reflete os interesses das mais diversas camadas da sociedade brasileira. O expressivo número de direitos fundamentais de cunho liberal e social é um forte indicativo neste sentido. O grande desafio está…

constitucionais ou prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, aquele que se sentir prejudicado pode recorrer ao Judiciário para sanar a omissão. Desde a promulgação da Constituição Federal, o STF tem entendido o Mandado de Injunção como uma ação por meio da qual apenas se reconhece a mora do Legislativo em regulamentar a norma constitucional. Ao Judiciário caberia tão somente dar ciência da mora ao Poder Competente, para que esse edite o regulamento…

Durante parte do século XX, os tribunais inclinaram-se para o conservadorismo, para o tratamento discriminatório da agenda política ou dos agentes políticos progressistas. Destacavam-se pela incapacidade de acompanhar passos mais inovadors da transformação social, econômica e política. Nos anos 1950 e 1960, a política de substituição de importações e o estado desenvolvimentista não viam os tribunais como parte das estratégias de superação do subdesenvolvimento. De 1970 a 1980, os regimes…

reflexões e lutas em defesa dos Direitos Humanos no estado e para os problemas da atuação do Poder Judiciário. Dentro da categorização elaborada por Lúcia, o nosso tema se encaixa no canal organizacional, pois se trata de uma organização não-governamental, elaborando, discutindo e executando políticas públicas. No canal organização reside a sociedade civil, os movimentos sociais, as subculturas políticas e experiências como o orçamento participativo. Dentro do canal organizacional, o…

LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TEORIA GERAL DO PROCESSO – 1ª ETAPA Desenvolvimento do Direito Processual Jurisdição Poder Judiciário Organização Judiciária GUARULHOS – SÃO PAULO 30 de Março de 2015 ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 Desenvolvimento do Direito Processual Jurisdição Poder Judiciário Organização Judiciária Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas ao curso de Direito da Faculdade Ahanguera, disciplina…

DE DIREITO TÍTULO: O PODER JUDICIÁRIO QUANTO, INDEPENDÊNCIAS E GARANTIAS. Trabalho de Teoria Geral do processo, submetido a Faculdade Metropolitana - Fameblu, para o Curso de Direito Blumenau (SC), 25 de maio de 2015 SUMÁRIO Introdução Prefácio A independência e as garantias ao Poder Judiciário Independências Garantias Independências políticas e jurídicas do juiz Independência política do juiz Independência jurídica do juiz As garantias do judiciário enquanto poder…

O Capítulo 1 da Política Pública de Tratamento adequado dos conflitos de interesses do Conselho Nacional de Justiça- CNJ especifica que todos possuem o direito à solucionar os conflitos a partir dos meios adequados. Esta política tem como objetivo transformar a mentalidade dos operadores do Direito, das partes envolvidas no processo e principalmente da sociedade, além de buscar a harmonia. No entanto, os autores afirmam que possuem fragilidades que são: a expressão política pública e sua…

A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil LIVRO 5: VIANNA, Luiz Werneck...[et al]. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. E-mail Parte Páginas Entrega gi_eccheli@hotmail.com Parte 1 Da página 9 até a página 23 ok jorgiac@yahoo.com.br Parte 2 Da página 24 até a página 38 ok gi_eccheli@hotmail.com Parte 3.A Da página 39 até a página 45 ok stephanie_marianny@hotmail

SOBREPÕE A RELIGIÃO – NOVA VISÃO DO DIREITO PAUTADO NA RAZÃO HOMEM DESCOBRE TER PODER QUE OUTROS ANIMAIS NÃO POSSUEM. RUPTURA DA VISÃO TEOLOGICA/DIVINO DO PODER DE DEUS – CIENCIA DISSOCIADA DOS PRECEITOS RELIGIOSOS NÃO DEVERÃO INFLUENCIAR A VIDA POLITICA E LEGISLATIVA DO ORDENAMENTO QUESTIONAMENTO DO HOMEM SOBRE A SUPREMACIA DA IGREJA. HOMEM CONSEGUE CRIAR PORQUE DETEM A RAZÃO ESCOLA HISTÓRICA ESTUDA O NASCIMENTO DO DIREITO, COMO ELE SE DESENVOLVE QUAL MECANISMO ELE UTILIZA NA…