As Origens Do Positivismo Jurídico Na Alemanha

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade…

de todos os problemas jurídicos); Lei escrita como a única fonte do Direito (expressão do Direito Natural); Método de interpretação: o literal para descobrir-se a vontade do legislador (mens legislatoris); Método lógico só quando a lei se revela-se obscura ou incompleta; Negava valor aos costumes e à atividade criativa da jurisprudência; Mais radicais: em face de situações não previstas, deveria o juiz não julgar; outros aceitavam o uso da analogia; Positivismo…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

Público, podemos estabelecer uma "espinha dorsal" para o estudo, que proponho ministrar do seguinte modo: Aula Demonstrativa: Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto. Constituição: conceito, sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico. Aula 1: Poder constituinte. Classificação das Constituições. Estrutura, Elementos e Normas Constitucionais. Aula 2: Interpretação Constitucional; Aula 3: Direitos e deveres fundamentais - parte 1: Teoria Geral dos Direitos…

Mas buscamos entendê-lo "nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social ". p7 A essência do Direito transparece nas ideologias. "Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das idéias em relação aos signos que as representam" mas "descobriu-se que a imagem mental não corresponde exatamente à realidade das coisas". Marilena Chauí mostrou que a ciência tem elementos ideológicos e serve à…

continua sendo vitima da constante violação dos direitos humanos. A diferença é que durante a ditadura, essa população não tinha aquém recorrer, por isso a violência permanecia invisível aos olhos da população privilegiada e, pior ainda, do poder jurídico. • Após a redemocratização da politica brasileira, a população pobre, com o auxilio da de grupos organizados da sociedade civil passou a exigir solução jurídica para as violências recorrentes das quais são vitimas. • Apesar do…

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA (FRANÇOIS GENY) 5 1.6. ESCOLA DE DIREITO LIVRE 6 1.7 JURISPRUDÊNCIA DE INTERESSES 7 1.8 JURISPRUDÊNCIA SOCIOLÓGICA NORTE-AMERICANA 8 1.9 REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO 9 1.10 TEORIA JURÍDICA (HERBERT HART) 9 1.11 ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO 10 1.12 POSITIVISMO SOCIOLÓGICO 11 1.13 NORMATIVISMO JURÍDICO OU RACIONALISMO DOGMÁTICO 12 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO As Escolas Jurídicas serão o foco deste trabalho.…

Idealismo jurídico Origens e dissenções do pensamento jurídico Este capítulo se dedica especialmente ao estudo das correntes do pensamento jurídico influenciado pelo idealismo filosófico como pressuposto de formalização. Procuramos evitar uma abertura extensa das linhas de pensamento e suas segmentações, concentrando a exposição sintética no jusnaturalismo jurídico e sua vertente racionalista, no positivismo legalista ou exegetismo jurídico, em que ressaltamos as suas conexões de…

1-C (0,50 ponto) A partir do diálogo com a obra O que é Direito? de Roberto Lyra Filho, reflita e discorra sobre a ideologização do direito levantada pelos paradigmas acima. Para tanto, pesquise (e fundamente a resposta) sobre o contexto político-jurídico da época, tomando o cuidado de apontar elementos no texto de Lyra Filho que possam sustentar sua resposta. THIBAUT envereda-se na linha crítica do direito romano-canônico, defendendo a codificação, enquanto Savigny opta pela ciência…

caracteriza o nosso tempo como uma “fase de transição”, em relação ao paradigma dominante do conhecimento científico. O Direito, bem como as outras Ciências Sociais, foi atingido pelo cientificismo do século XIX-XX e desenvolveu uma concepção, o positivismo jurídico, que pretendia fazê-lo ascender ao patamar de ciência. Hoje, o direito atravessa uma fase de crítica a esse modelo, sob o nome de “Neoconstitucionalismo”. Que fatores políticos desencadearam essa crítica, e que aspectos…