As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

DIREITO CONSTITUCIONAL/TURMA 10 QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO FEDERALISMO SIMÉTRICO E DO FEDERALISMO ASSIMÉTRICO? A CF/88 POSSUI ASSIMETRIAS? PATRÍCIA FERREIRA DIAS CATALÃO/GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO O texto a seguir irá abordar as principais características do federalismo simétrico e do federalismo assimétrico, destacando-se o que é mais abrangido pela doutrina, bem como citando exemplos práticos da diferenciação

específico do federalismo, identificam-se dois tipos básicos. O primeiro é o federalismo por agregação que tem por característica a maior descentralização do Estado, no qual os entes regionais possuem competências mais amplas, como ocorre nos Estados Unidos da América do Norte. O segundo é o federalismo por desagregação, onde a centralização é maior. O ente central recebe a maior parcela de poderes, como é o caso da federação brasileira. As origens do federalismo O federalismo não…

......................................................................................................... 4 2- As origens do Federalismo....................................................................................................5 3- Federalismo no Brasil.........................................................................................................11 4- Federalismo e nova ordem global......................................................................................…

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |

função do território, na qual um ente é dotado de soberania | | |e os outros entes de autonomia. Com isso, as características básicas do | | |Federalismo podem ser assim definidas: a) indissolubilidade do pacto | | |federativo;b) descentralização política entre as vontades central e regionais,| |

UM PANORAMA DO FEDERALISMO LATINO AMERICANO Amanda Leão Lívia Nogueira RESUMO O federalismo deve ser concebido como um processo dinâmico e não como um processo estático, ficando difícil encontrar uma definição exata para o termo. O presente artigo tem como objetivo delinear os motivos da ascensão federalista na América Latina, bem como suas características e desafios atuais, tendo como base estudos comparativos realizados no México, Argentina, Venezuela e Brasil.…

A mecânica do federalismo Adalberto Pimentel Diniz de Souza* 1. Introdução Na visão de Aristóteles o homem era um “animal político”. Partindo dessa premissa é possível construir teorias e idéias capazes de decifrar o comportamento do homem em sociedade, uma vez que no âmbito das relações sociais as atitudes se apresentam de forma absolutamente complexas. As Ciências Sociais procuram explicar e buscar soluções para a convivência humana, que exige a imposição de regras…

Segunda parte O FEDERALIMO DAS REGIÕES Capítulo 34 FEDERALISMO DAS REGIÕES, DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS A constituição de 1988 nasceu mediante as necessidades e seus problemas da época, portanto, a menos retórica, menos acadêmica, a menos aberta. A CF/88 possui imperfeições de forma, por afigurar-se-nos uma Constituição desnecessariamente extensa e casuística, sujeito a desdobramentos legais implícitos e explícito. As imperfeições de conteúdo e outros problemas desse…

relacionadas ao federalismo brasileiro e ao funcionamento da administração pública, sobretudo no que se refere ás atividades do governo, com ênfase no atual desenvolvimento do pacto federativo brasileiro e no modelo que emergiu a Constituição Federal de 1988. CONCLUSÃO DA RESENHISTA De um modo geral, o autor apóia em diversos estudiosos para emitir suas conclusões. Numa das poucas oportunidades em que declara suas próprias idéias, MARCO ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA quando se fala…

RESUMO FEDERALISMO Existem três formas de poder político no mundo: Unitária, Confederada e o Federalismo. A forma unitária se distingue do federalismo, pois as unidades territoriais se subordinam, devem obediência ao governo nacional. A confederação já é marcada por uma ampla descentralização territorial do poder político, tornando bastante enfraquecido o poder central em relação as unidades que compõe a confederação. O poder central não tem a força necessária para impor suas leis e…