As Novas Familias No Direito Brasileiro

FAMÍLIA: ANTROPOLOGIA E DIREITO Primeiramente, cumpre ressaltar que família é palavra que não oferece um conceito fechado – nem para a antropologia, nem para o direito –, mas que pode ser estudada como uma noção processual, dinâmica, visto que é uma instituição cultural e, por isso, modifica-se geográfica e historicamente. Reconhecida a tendência de naturalização da noção de família2, pode-se admitir que, até muito recentemente, em nossa sociedade, família foi identificada como o modelo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CURSO: DIREITO. Origem e História. 04 Nos anos 80 teve início um forte debate sobre dar assistência a famílias pobres e extremamente pobres. O Sociólogo Herbert José de Sousa, o “Bentinho”, um importante ativista dos direitos humanos brasileiros foi o idealizador do projeto de ajuda direta que consistia basicamente em uma desordenada distribuição de cestas-básicas nas regiões

JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO Esse trabalho tem como objetivo o estudo da família, sua constituição e evolução no decorrer do tempo, e sua importância para a formação da sociedade. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226 cita que a família tem especial proteção do Estado e traz em seu parágrafo 3º o reconhecimento da União estável entre homem e mulher como entidade familiar e sua facilitação para a conversão em casamento. O Direito de Família traz a igualdade de…

uma raiz comum,a produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social enquanto a apropriação de seus frutos se mantém privada por uma parte da sociedade. 2 DESENVOLVIMENTO A questão social tem sido colocada, na nova proposta de reformulação curricular, como objeto do Serviço Social. Resgatar a concepção de questão social como forma de refletirmos sobre a possibilidade de a questão social, ou, as expressões da questão social. A concepção de questão…

DO MARANHÃO – FACAM SOMAR SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA GRADUAÇÃO – PÓS-GRADUAÇÃO – ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE DIREITO NAIR ADOÇÃO São Luis 2012 NAIR RIBEIRO BRITO SINORANDIA RABELO MAIA ADOÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil ministrada pela Professora Ierllen Linhares no 6º período - noturno do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM como requisito para obtenção de nota. São Luis 2012 SUMÁRIO 1 | INTRODUÇÃO …

SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ESBAM FACULDADE DE DIREITO CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Monográfica apresentada a Faculdade de Direito da Escola Superior Batista do…

1 DIREITO DE FAMÍLIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Atualmente, apesar do seu conceito e sua concepção terem mudado bastante, bruscamente, e dessa instituição ser até tachada por muitos de “falida”, a família continua sendo a peça nuclear da sociedade, que embasa todas as outras instituições sociais e dá sustentação à vida em conjunto. Não é à toa que o Direito empenha-se concisamente na proteção da entidade familiar. O conceito clássico de família compreendia restritivamente: as…

alterada porem na sua aplicação atual não é adequada. Tratando da eficácia a questão é que inseminação hetorológica há sendo considerada pelo código penal como crime, é notável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra­se pai da família em qual é afetivo e não biológico. Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando a filiação afetiva quando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial é consiste…

O INSTITUTO FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO: da família codificada à constitucionalizada Isaías de ANDRADE Costa1 RESUMO: O direito brasileiro, em especial o direito de família torna-se necessário está em constante transformações, atualizando-se para acompanhar a dinâmica da vida diária das famílias. O Estado democrático, apesar de tardio, deu sua contribuição ao positivar constitucionalmente à pluralidade de formas de constituição de entidade familiar, em nossa Carta Magna de 1988 e, o

INTRODUÇÃO Tema e Delimitação Este trabalho visa estudar a ADOÇÃO INTERNACIONAL e seus procedimentos legais no Brasil, tendo como foco a nova Lei de Adoção, Lei n. 12.010/2009. Inicialmente será apresentado, um breve conceito sobre adoção e sua natureza jurídica, sua origem em diversas culturas e relação nas diversas religiões, na visão de doutrinadores. Através de uma análise crítica da Lei será apresentada as condições pelas quais a Lei n. 12.010/2009 prioriza a adoção nacional sob