As Normas Regimentais Básicas

da ética e quase que instintiva, surge naturalmente e transcende gerações, e surge como elo social no cumprimento das normas estabelecidas e em senso comum. Conforme o autor Antonio Lopes de Sá, pude perceber que a Sensibilidade conforme a ética profissional na forma utilizada pelo autor para descrever tudo o que pelo homem pode ser PERCEBIDO! Quer no sentido racional, regimental, enfim. No campo do conhecimento em geral. O que contraria o normativo pode não contrariar o ÉTICO e…

apresentadas as normas da Universidade que regulamentam a gestão acadêmica dos cursos de graduação, discentes e docentes e o regulamento da láurea acadêmica para os alunos de graduação com desempenho excepcional. 1.1. Normas da Universidade O funcionamento da Universidade é regido pelo estatuto e regimento geral e normas complementares disponíveis no site da Universidade www.ufrgs.br. Assim como as normas específicas para cursos de graduação na modalidade Ensino a Distância. As…

Edital de Processo Seletivo Nº 10/2012 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ, SENAC-PI, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a complementar as vagas nos cursos do Programa SENAC de Gratuidade – PSG/2012, objeto do Edital 09/2012. As vagas gratuitas ofertadas neste Edital são destinadas a pessoas de baixa renda, conforme Protocolo de Compromisso firmado…

Principais Formas Especiais de Pagamento 1 - Consignação em Pagamento (tema da grade de Direito Processual Civil) PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É pacífico o entendimento desta Corte Superior no sentido de que a ação de consignação em pagamento é via…

Cláusula Abusiva de Variação Unilateral do Preço; 14 Cláusula Abusiva de Cancelamento Unilateral do Contrato; 15 Cláusula Abusiva de Ressarcimento de Custos; 16 Cláusula Abusiva de Modificação Unilateral do Contrato; 17 Cláusula Abusiva de Violação de Normas Ambientais; 18 Cláusula em Desacordo com o Sistema de Proteção ao Consumidor; 19 Cláusula Abusiva de Renúncia à Indenização por Benfeitorias Necessárias 1 A Proteção do Consumidor como Direito Fundamental: Lições Inaugurais In…

.........................................................................................11 2 INTRODUÇÃO O objetivo desta ATPS é observar e pontuar as vantagens e desvantagens do Ensino Fundamental, dando ênfase, valores, normas e saberes que asseguram a integração social através do meio em que se vive de sua cultura e suas necessidades. A formação continuada dos professores, que antes tradicionais com aulas expositivas e agora como mediadores de conhecimentos,…

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças, culminando, em 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde. No que concerne à saúde…

NA ESCOLA COMUM Trabalho entregue à Faculdade de Educação São Braz, como requisito legal para convalidação de competências, para obtenção de certificado de Especialização Lato Sensu, do curso de preencher com o nome do seu curso conforme Norma Regimental Interna e Art. 47, Inciso 2, da LDB 9394/96. Orientador (A): Márcio Renato Bresciani Aprovado(a) em: _____/_____/_______ Examinadores: Prof. (Esp/Me/Dr.)_________________________________________________­­­­­ Instituição:…

relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua. ..............................................................................41 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS LEGISLAÇÃO - Estrutura Regimental do MTE: Decretos n.º 5.063/2004 e n.º 6.341/2008 ...............................................01 - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED: Lei n.º 4.923/65 e alterações ..................14 - Relação Anual de…

infringentes. E no capítulo 3 foi tratado do Supremo Tribunal Federal julgamento originários com referência a Ação Penal 470, denominada de mensalão. CAPÍTULO 1 PRINCÍPIOS Princípios no sentido jurídico, segundo Silva (1989, p. 433) quer significar “normas elementares ou os requisitos primordiais instituídos com base, como alicerce de alguma coisa” e para Canotilho (2003, p. 1038), “considera princípios jurídicos fundamentais os princípios historicamente objetivados e progressivamente…