As Mudanças Na Legislação Educacional

importantes razões para conhecer e analisá-las. A primeira faz referencia às políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que são as idéias, valores, atitudes e práticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito às práticas formativas dos alunos. A segunda está pautada aos profissionais das escolas os quais podem aceitar ou rejeitar essas políticas e diretrizes educacionais, ou até mesmo, dialogar com elas e então formular, de…

fatores positivos e negativos que influenciam diretamente o âmbito da educação nos vários sistemas e unidades. A possibilidade de avanço é grande, porém depende de todos os envolvidos no sentido da busca de quaificação para conhecimento da nossa Legislação Educacional.É preciso que todos os envolvidos na busca da educação de qualidade sejam conhecedores das leis com maior minuciosidade para que os direitos e deveres dos profissionais da educação sejam de fato efetivados conforme a…

O DIREITO EDUCACIONAL E A REALIDADE DA EDUCAÇÂO NO BRASIL Bernadete Mônica de Lourdes Valadares[1] RESUMO O presente artigo científico objetiva detectar avanços e/ou fracassos nas ações e políticas públicas que visam a concretizar o Direito Educacional no Brasil, já que este se constrói na efetivação do ordenamento jurídico. A leitura do arcabouço normativo, principalmente a Constituição Federal de 1988,…

A LEGISLAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Autores: Suzana Brito Prof. Orientador – Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso PED 0760 19/03/2015 RESUMO: Tendo a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica garantida na Constituição Brasileira de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, implica na universalização da entrada da criança à entidade formal de ensino. Este trabalho realiza a discussão sobre direito à educação das…

Artigo A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DA REORGANIZAÇÃO CAPITALISTA E DAS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS 1990. EL PRECARIZATION DEL TRABAJO DE LOS MAESTROS EN EL CONTEXTO DE LA REORGANIZACIÓN CAPITALISTA Y DE CAMBIOS EN LA LEGISLACIÓN EDUCATIVA BRASILEÑA DESPUÉS DE 1990. THE PRECARIZATION OF THE TEACHING WORK IN THE CONTEXT OF CAPITALIST REORGANIZATION AND OF CHANGES IN BRAZILIAN EDUCATIONAL LEGISLATION AFTER 1990. Luciane Francielli…

FACULDADE ISEIB INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA – ISEIB Curso de Graduação em Biologia A LEGISLAÇÃO E A POLÍTICA EDUCACIONAL NA FORMAÇÃO DOCENTE Montes Claros, M.G 2013 FACULDADE ISEIB INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IBITURUNA – ISEIB LUCAS OLÍMPIO PEREIRA BRITO A LEGISLAÇÃO E A POLÍTICA EDUCACIONAL NA FORMAÇÃO DOCENTE Projeto de Pesquisa apresentando como requisito parcial no curso de graduação em…

Gestão Educacional DOCENTES RESPONSÁVEIS: Ângela Mara de Barros Lara Natalina Francisca Mezzari Lopes Suzana Pinguello Morgado Vanessa Alves Bertolleti ACADÊMICA: Cristiani Regina Stelle Pateis de França Valquiria dos Santos Francisco GESTÃO…

INTRODUÇÃO O trabalho apresentado refere-se a legislação da educação, como a mesma surgiu em Roma, passando brevemente pelo período medieval(surgimento das universidades) e como se instituiu e evoluiu no Brasil. DIREITO E EDUCAÇÃO ROMANOS Alguns historiadores distinguem três fases principais na história da educação romana: helenista, helenista-republicana e helenista-imperial. Na primeira fase, helenista, a educação e a vida dos cidadãos,…

formação social do sujeito. Sistema é um conjunto de instituições educativas unidas por normas e leis. Para auxiliar na organização, normatização, atualização e discussão das questões educacionais, existem os Conselhos de Educação, o Ministério da Educação e as Secretarias de Educação, que, conforme legislação: Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes…

1.ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL NO BRASIL. A educação brasileira passou por grandes transformações nas últimas décadas, que tiveram como resultado uma ampliação significativa do número de pessoas que têm acesso a escolas, assim como do nível médio de escolarização da população. No entanto, estas transformações não têm sido suficientes para colocar o país no patamar educacional necessário, tanto do ponto de vista da eqüidade, isto é, da igualdade de oportunidades que a educação deve…