As Constituições Brasileiras Se Mostraram Com Avanços E Retrocessos Em Relação Aos Direitos Humanos

1 INTRODUÇÃO O direito do trabalho vem evoluindo, desde, os primórdios bíblicos, para o trabalho escravo, as corporações de ofício, os trabalhadores das minas de carvão, da indústria têxtil chegando aos trabalhadores atuais. Assim, com o surgimento da eletricidade e das máquinas movidas a vapor muda dramaticamente as relações de trabalhos. Surgem as primeiras manifestações de classe, que buscaram lutar por direitos sociais e individuais para aos trabalhadores, até então…

(Jean-Jacques Rousseau) AGRADECIMENTOS Ao término deste estudo experimentei a grata sensação de crescimento interior e realização como docente, pesquisadora, consultora e principalmente como ser humano. Pude vivenciar o real significado da “construção social do conhecimento”, isso só foi possível por intermédio da dedicação de meus professores. Contei com o apoio, colaboração e dedicação da minha mãe Alda, meu marido Amilson e…

tentativa da máquina de coisificar o homem. As últimas décadas deste século quase acabado mostraram a queda de dogmas, crenças, paredes e países. Só não viu tombar a busca do homem pelo que lhe pode proporcionar condições de vida que lhe permita ser feliz. Nada o fez desistir de buscar viver dignamente, pensando a dignidade como a que se pode encontrar na conduta respeitosa e confiante da pessoa em relação a si mesma e à outra. A revivificação do antropocentrismo político e…

Ratisbona e Passau). O século III assistiu à aparição de grandes tribos germânicas ocidentais - alamanos, francos, catos, saxões, frísios, turíngios. Em cerca de 260, os germanos finalmente romperam o Limes e a fronteira do Danúbio. No século IV, o avanço dos hunos Europa adentro deu início a um período chamado de Grandes Migrações, que mudou completamente o mapa do continente europeu. Ao unificar os francos e conquistar a Gália, o rei merovíngio Clóvis tornou-se o fundador do Reino…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO SÃO PAULO JUNHO/2012 MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO HISTÓRIA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a graduação no curso de Direito da Universidade Paulista, sob a orientação da professora Mara Buffulin

PROFESSOR: RICARDO AUGUSTO CURSO: DIREITO “A cidadania no Brasil: o longo caminho” (José Murilo de Carvalho) GRUPO: Elias Júnior Francisco Ribeiro Igo Douglas Ívina lima Marília Chaves Naiara Aline Thiago Venícius TERESINA (PI), ABRIL DE 2013. INTRODUÇÃO Uma história de folego. São essas as primeiras considerações que podemos fazer a problematização da construção da cidadania brasileira, na obra…

CAPÍTULO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1 – Origem e Conteúdo do Direito Constitucional Estado é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado. Todo…

MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Ji-Paraná 2007 1 SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mônica Sotero Bueno Airis. Ji-Paraná 2007…

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS: AVANÇOS E LIMITES DA PRÁTICA Vitor Henrique Paro Universidade de São Paulo, Brasil Em pesquisa recentemente concluída, envolvendo trabalho de campo e exame da bibliografia pertinente ao tema, analisei experiências de eleição de diretores de escolas de 1º e 2º graus em diversos estados e municípios do Brasil, com o fim de estudar suas características e os problemas de sua institucionalização e implementação, bem como captar seus efeitos…