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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXCLUSÃO SOCIAL
CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
“Quando eu era cristão e queria lutar contra a miséria, meu dia começava com um Padre-Nosso.
Tinha fome de divindade. Hoje, ainda luto contra a miséria, mas meu dia começa com um Pão Nosso.
Tenho fome de humanidade”.
– Betinho –
Sumário: Introdução. I – Justiça e dignidade da pessoa humana; II – A dignidade da pessoa como princípio chave do constitucionalismo contemporâneo; III – Estado democrático e dignidade da pessoa humana; IV – A face estatal da exclusão social: a) Estado e o (neo)liberalismo; b) Estado e globalização; c) Estado, trabalho/emprego e dignidade; Conclusão. Bibliografia.
INTRODUÇÃO
Gente demais e humanidade de menos, é o que se tem no mundo em que vivo. Talvez não falte tanta humanidade quanto falte dignidade. Vivo num mundo onde há enorme contingente de pessoas e óbvia carência de fraternidade. O mundo cresceu, a multidão aumentou, os problemas dos homens também. A tecnologia evoluiu, tornou-se mais eficaz e busca ser o seu próprio fim. A produção – ou o seu produto – não se volta ao homem; antes, tenta fazer com que o homem se volte a ela. Se um dia o homem buscou humanizar a máquina, parece certo que o que mais se vê agora é a tentativa da máquina de coisificar o homem.
As últimas décadas deste século quase acabado mostraram a queda de dogmas, crenças, paredes e países. Só não viu tombar a busca do homem pelo que lhe pode proporcionar condições de vida que lhe permita ser feliz. Nada o fez desistir de buscar viver dignamente, pensando a dignidade como a que se pode encontrar na conduta respeitosa e confiante da pessoa em relação a si mesma e à outra.
A revivificação do antropocentrismo político e jurídico volta o foco das preocupações à dignidade humana, porque se constatou ser necessário, especialmente a partir da experiência do holocausto, proteger o homem, não apenas garantindo que ele permaneça vivo, mas que mantenha respeitado e